Uma dissertação de mestrado feita na Universidade Federal do Pará (UFPA) gerou controvérsia por analisar o casamento entre um homem e uma mulher como um “bem humano básico”.
O trabalho “Casamento: Sua natureza conjugal e relevância para o bem comum” foi escrito pela advogada e pesquisadora Dienny Estefhani Magalhães Barbosa Riker no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFPA).
A pesquisadora analisa o casamento como um “bem humano básico” constituído pela união entre um homem e uma mulher, marcado pela fidelidade e com a prática de atos sexuais para fins reprodutivos.
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A análise é feita pela perspectiva do Direito Natural, com base nas reflexões de São Tomás de Aquino e de John Finnis, que defende que essa seria a única concepção de casamento moral.
Discriminação?
O DCE (Diretório Central de Estudantes) da universidade publicou uma nota de repúdio ao trabalho, completo com a hashtag #AmarSemTemer.
De acordo com o diretório, a dissertação faria “uso indiscriminado e descontextualizado da produção teológica escrita no século XIII” para legitimar no meio acadêmico o “casamento heterossexual e a defesa de um único modelo de família”.
“O resumo desta suposta produção acadêmica nos lembra os espaços mais contaminados por ódio, preconceito e senso comum da internet e da sociedade”, diz a nota.
“Nenhuma referência bibliográfica e produção acadêmica alicerçada no ódio passará despercebida pelos grupos de resistência popular, nesta sociedade. Não mais. NINGUÉM VAI PODER NOS DIZER COMO AMAR!”, completou.
Apoio
Por outro lado, o trabalho foi defendido por instituições como Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), que emitiu nota pública de apoio à pesquisa.
A entidade posicionou-se “em plena discordância com as acusações de desrespeito aos Direitos Humanos, dispensadas por grupos de defesa dos direitos LGBTQ”.
A Arquidiocese de Belém do Pará também se manifestou sobre o caso em nota oficial, defendendo que as acusações de preconceito sobre a linha filosófica seriam errôneas.
“A Arquidiocese de Belém do Pará repudia a todo tipo de movimento que vise intimidar, limitar ou censurar qualquer tipo de atividade intelectual-científica, apenas pelo fato de estar virtualmente ligada a uma tradição filosófica ou religiosa que contrarie o interesse de um determinado grupo descontente com o seu conteúdo científico”, diz a nota.
De acordo com a entidade, atos de intimidação ou censura seriam “um grave desrespeito aos direitos constitucionais da discente e do docente em questão” e violariam a liberdade de pesquisa e de expressão na universidade.
“Seria muito mais proveitoso para a Universidade e para a sociedade, que as discordâncias de matriz filosófica, científica ou religiosa, se tornassem não um espaço para a violência e a desordem, mas a oportunidade para um autêntico, honesto e claro debate sobre a matéria em questão”, segue.
Repercussão
As críticas à pesquisa de Dienny geraram controvérsia no meio acadêmico. O professor e pesquisador Pablo Antonio Lago publicou um nota de apoio a Dienny, destacando que a liberdade acadêmica garante a possibilidade do estudo.
“Em razão de suas conclusões, [Dienny] vem sofrendo uma exposição completamente desmedida e desrespeitosa por parte de alguns integrantes da comunidade acadêmica da UFPA. Em outras palavras, pessoas que acreditam que uma visão ‘conservadora’ é equivocada apenas por ser conservadora (e não por seus fundamentos e razoabilidade) buscam censurar o trabalho de uma acadêmica séria e competente, que muito tem a contribuir para a desmistificação do Direito Natural no Brasil”, disse Lago em nota.
“Não se busca o diálogo; o que tem imperado, infelizmente, é a lógica do ‘só pode ser dito aquilo que eu também defendo’. Por parte de muitos que se dizem progressistas, o que se nota é um verdadeiro flerte com o censório obscurantismo”, aponta.
Ainda de acordo com Lago, as tentativas de censurar o trabalho da pesquisadora se assemelham às tentativas de censurar os cursos e disciplinas que falam sobre o ‘golpe de 2016’ e aos argumentos de que abordar a obra de Marx nas salas de aula é doutrinação socialista. “Conhecimento se conquista com o debate franco de ideias”, completa.
