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Quando, em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro indicou novos nomes para o Conselho Nacional de Educação (CNE) – órgão de assessoramento do governo federal que serve para avaliar políticas públicas na área educacional –, entidades representativas do setor desferiram críticas às indicações, acusando viés ideológico e falta de diversidade nas escolhas.
Ironicamente, um dos nomes indicados tem como principal bandeira na área de políticas públicas para educação a pauta da diversidade de pensamento na academia. Gabriel Giannattasio, professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Londrina (UEL), conduzia nessa instituição um projeto de extensão intitulado "UEL, a casa da tolerância", com o objetivo de promover o resgate da liberdade de pensamento e do diálogo aberto no universo acadêmico. Agora, ele quer trazer a pauta para o CNE.
“O problema da liberdade e da diversidade de pensamento na educação está na ordem do dia, tanto na esfera básica quanto na esfera superior. Nós não chegamos da noite para o dia à situação em que nos encontramos, com uma hegemonia de certo modo de pensar. Nós não vamos superar esse problema do dia para a noite. Isso vai demandar tempo”, diz ele.
Ser membro do CNE, para Giannattasio, é uma oportunidade de ajudar a abrir caminho para um novo modo de pensar o ensino. Para combater o problema do discurso uníssono na academia e na educação básica são necessárias, segundo ele, respostas em diversas esferas da sociedade, mas o CNE – que não conduz as políticas públicas e só tem poder de assessorar o governo –, pode ao menos ajudar a apontar para o governo os desafios e as possíveis soluções.
“Trazer este tema para o âmbito de uma instituição do governo federal como é o CNE permite dar uma resposta mais institucional. Não acredito que o CNE vá resolver o problema, mas ele pode atuar no sentido de começar a lançar um pouco de luz em torno do tema”, diz.
Comissão para avaliar liberdade acadêmica é uma possibilidade
Uma das propostas de Giannattasio para contribuir para a diversidade de pensamento na academia durante seu mandato, que dura quatro anos, é a criação de uma Comissão de Liberdade Acadêmica dentro do CNE. Esse novo órgão teria um papel análogo ao de outras comissões relacionadas ao tema da diversidade, como a Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros, que avalia, entre outras coisas, a aplicação de cotas raciais.
“Se nós temos instrumentos para medir a capacidade das instituições de ensino de serem mais diversificadas do ponto de vista demográfico, por que não adotamos também instrumentos que permitam avaliar a diversidade de pensamento no sistema de ensino?”, questiona.
Giannattasio explica que um dos papéis de uma comissão relacionada à liberdade de pensamento poderia ser a criação de instrumentos para avaliar a diversidade de ideias presente nas instituições de ensino.
“Os institutos que avaliam o ensinos básico e superior têm instrumentos de avaliação desse tipo. A pergunta que eu me faço, e quero dirigir ao Conselho Nacional de Educação, é por que nós não temos um instrumento que permite avaliar a educação tanto superior quanto básica na sua dimensão de diversidade de pensamento, do mesmo modo que nós temos instrumentos que avaliam a capacitação dos alunos, a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação, e a diversidade demográfica”, explica.
O primeiro passo de uma comissão desse tipo seria verificar se a premissa que justifica sua existência é verdadeira, ou seja, se realmente a falta de diversidade de pensamento é um problema na educação brasileira. “Estamos estudando a possibilidade de introduzir no sistema de avaliação da educação nacional instrumentos que permitam diagnosticar, primeiro, se a diversidade de pensamento é um problema ou não. Se efetivamente for um problema, queremos saber que ferramentas podemos usar para incentivar a educação a se tornar mais diversificada do ponto de vista do pensamento”, diz Giannattasio.
Instrumentos para avaliar liberdade acadêmica poderiam incluir análise da diversidade de pensamento em livros didáticos
A criação de comissões dentro do CNE depende da aprovação da maioria dos membros – isto é, 13 votos entre os 24 possíveis, caso não haja ausências. A votação sobre a criação da Comissão de Liberdade Acadêmica deverá acontecer em breve.
Giannattasio diz que uma das funções que essa comissão poderia cumprir, caso ela seja aprovada pelos atuais membros do CNE, seria avaliar a diversidade de pensamento presente em livros didáticos. Isso poderia ajudar a evitar, por exemplo, o problema da carga ideológica presente em certos conteúdos, já que a pluralidade de visões seria uma exigência.
A Comissão de Liberdade Acadêmica poderia elaborar, segundo Giannattasio, “instrumentos de medição da diversidade de pensamento nos sistemas de avaliação educacionais já existentes, tanto da educação básica, quanto superior” e “dar a devida relevância ao tema na análise do livro didático”.
Outro papel dessa comissão poderia ser a criação de um código de ética docente, para que os professores estivessem mais a par de suas responsabilidades e da importância da liberdade de pensamento na academia.
