Educação é o tema que mais recebe atenção da Assembléia Legislativa

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A educação pública foi o tema que mais recebeu atenção dos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano. No total, foram feitas 32 propostas na Assembléia Legislativa do Paraná. As iniciativas abrangem tanto os ensinos fundamental e médio quanto o ensino superior.

O deputado Delegado Bradock (PMDB) apresentou um projeto que cria a função de ouvidor corregedor nas universidades estaduais do Paraná. Para ele, a medida pode dar fim a muitas irregularidades apuradas pela CPI das Universidades, realizada em 2004.

Outro projeto de lei, de autoria do líder do PDT, Barbosa Neto, pretende acabar com a escolha de reitores e vice-reitores de instituições estaduais mediante a indicação de três nomes pelo colegiado e, em seguida, a escolha de um deles pelo governador. Para ele, os dirigentes destas entidades devem ser escolhidos através da realização de eleições diretas.

Para o ensino superior, o deputado Natálio Stica (PT) propôs a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes, ou seja, organizações estudantis. O também petista Ângelo Vanhoni apresentou um projeto que cria nas universidades a disciplina de Ensino Religioso e Teologia.

O deputado Padre Paulo (PT) apresentou dois projetos de lei, que tratam do aumento e criação de cotas universitárias para índios e assentados do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De acordo com sua proposta, as cotas reservadas aos índios aumentariam de três para seis. A mesma quantidade de vagas seria reservada para assentados do MST.

Também relativo ao ensino superior, existe um projeto de lei do deputado Nereu Moura (PMDB) que pretende acabar com a cobrança de estacionamento nas universidades, faculdades e centros universitários instalados no Paraná.

Para ajudar alunos oriundos do ensino público o deputado Augustinho Zucchi (PDT) resolveu apresentar um projeto de lei que cria cursos preparatórios pré-vestibulares em estabelecimentos da rede estadual de ensino.

Ensino Fundamental e Médio

Os deputados estaduais também apresentaram projetos de lei voltados aos ensinos fundamental e médio. O deputado Alexandre Curi (PMDB) pretende acabar com o excesso de peso nas mochilas dos estudantes. Para isso, o parlamentar criou um projeto estabelecendo nas escolas de 1ª a 4ª série a implantação de um espaço para que os estudantes possam guardar seu material de estudo.

O deputado Mauro Moraes (PL) quer instituir nas escolas da rede pública o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência. Já o deputado Ratinho Junior (PPS) pretende conscientizar os alunos quanto ao problema das drogas tornando obrigatória a realização de campanhas antidrogas.

O deputado Moraes acredita que esta iniciativa deve ser estendida para os professores. Por isso, apresentou projeto que autoriza o governo estadual a conceder curso livre aos professores da rede pública sobre programas de prevenção ao uso de drogas e álcool. Já o deputado Ângelo Vanhoni acredita que os docentes devem ter também um Programa Estadual de Saúde Mental Preventiva.

A deputada Arlete Caramês (PPS) pretende inibir a violência e os atos ilícitos nos espaços destinados ao ensino tornando obrigatória a afixação de cartazes nas salas de aulas com telefones de utilidade pública.

Deficientes

Um projeto de lei voltado para os deficientes aguarda sanção do governador do estado. Se for aprovado, será obrigatória a instalação de impressoras em Braille nos Núcleos Regionais de Ensino da Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa é do deputado Ângelo Vanhoni (PT). É dele também o projeto que pretende instituir o Programa de Alfabetização Digital e a implantação dos Telecentros Paranavegar e do Programa de Inclusão Digital do Paraná.

Idéia similar teve o deputado César Seleme (PP), que criou um projeto que cria o Programa de Alfabetização de Adultos no Estado. Por último, existe o projeto de lei do deputado Francisco Buhrer (PSDB) que autoriza o governo estadual instituir o teste vocacional para os alunos da rede pública de ensino.