Em mensagem encaminhada ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro apresentou os principais desafios do governo em relação ao sistema educacional no país e disse que o objetivo “não se trata apenas de melhorar a educação”, mas “elevá-la ao patamar de primeiro mundo”. No texto, ele ainda relatou quais ações serão tomadas frente a temas como “doutrinação ideológica”, “escolas militares”, “alfabetização” e “ensino superior”. A carta foi lida no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4), enquanto Bolsonaro permanece internado.
Segundo o presidente, os quatro elementos que devem balizar as ações do governo para a educação são: 1) a difusão e implementação de modelo de alfabetização amparado na mais sólida ciência e experiência exitosa de outros países; 2) a busca pelo aperfeiçoamento dos sistemas de gestão escolar; 3) o fortalecimento do ensino profissional e 4) a educação especial.
No documento, Bolsonaro também cita dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e das agências das Nações Unidas, que revelam que o Brasil é um dos países que mais gasta com educação pública, “mas está nas últimas colocações em avaliações internacionais de qualidade de ensino”.
A tarefa principal, afirmou o presidente, é “melhorar a qualidade da educação através do aprimoramento de políticas e processos educacionais”. Para isso, ele defende que é preciso ‘inverter a pirâmide’, ou seja, os investimentos deveriam se concentrar na educação básica, e não o contrário.
Alfabetização é prioridade
A alfabetização, sobretudo, é alvo prioritário do governo. Segundo o último balanço da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgado pelo IBGE em 2018, ainda existem, pelo menos, 11 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever um simples bilhete.
Diante desse quadro, além de uma Nova Política Nacional de Alfabetização, serão tomadas outras medidas para melhorar os índices do país: 1) delinear caminhos para a alfabetização nas escolas brasileiras, com base nas experiências e nas políticas de alfabetização mais bem-sucedidas em todo o mundo; 2) facilitar o acesso dos professores alfabetizadores ao conhecimento e às práticas de como ensinar a ler e a escrever com melhores resultados; e 3) desenvolver programas de literacia familiar e literacia emergente, voltados para crianças em idade pré-escolar.
Professor e doutrina ideológica
Bolsonaro ainda salientou que “qualquer iniciativa de doutrinação ideológica e sexualização precoce no ambiente escolar” deve ser abolida, sendo priorizados, em vez disso, os processos de ensino e aprendizagem em matemática, ciências e português.
Ao professor, diz o documento, “deve ser dada atenção especial a sua formação”, o qual também deve ser “respeitado e valorizado, pois exerce importante função de mediador de aprendizagem”. O presidente reitera, no entanto, que o docente deve desempenhar sua função “sem vícios de doutrinação”.
Diante dos registros de violência contra os professores, ele também assegura que serão tomadas medidas para promover o respeito e valorização do docente.
Escolas militares
Visando a melhoria da aprendizagem e da gestão escolar, “serão elaboradas propostas que viabilizem, a partir da adesão voluntária dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a adoção de padrões de gestão e fundamentos didático-pedagógicos adotados por colégios militares”, diz a carta.
O ministro da Educação, Ricardo Vélez, também já havia afirmado que sua pasta apoiará prefeituras interessas em militarizar a administração de escolas municipais, que ficariam a cargo de polícias militares ou do Exército.
Educação superior, tecnológica e especial
Às universidades federais, o presidente disse que é fundamental que tenham parceria com a iniciativa privada. Dias atrás, a equipe do MEC já havia dito que quer mudar a forma de manutenção financeira das universidades e institutos federais, sugerindo, por exemplo, a criação de fundos patrimoniais.
Além disso, o presidente promete dar prosseguimento a uma proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial que visa ampliar o grupo de estudantes apoiados. “Serão priorizadas ações de qualificação e expansão do número de tradutores/intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação e a ampliação do atendimento ao público da educação especial em cursos técnicos na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, afirma o texto.
Outra proposta do governo é “colocar a educação profissional e tecnológica como foco de modernização do ensino médio” e “elevar a efetiva aprendizagem dos estudantes, por meio da aplicação prática dos conhecimentos adquiridos em projetos e atividades técnicas – garantindo, assim, a profissionalização do jovem, com maior nível de aprendizado”.