Em relatório sobre o MEC, deputados criticam escolas militares e PNA; leia

Um grupo de deputados da Comissão Externa sobre o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (4) um relatório (leia aqui) em que aponta “paralisia” na gestão da pasta. Além de insistir que há falta de uma apresentação pública do planejamento estratégico da pasta (o último planejamento publicado pelo MEC foi um documento de 2008), o relatório sinaliza uma série de descontinuidades com o ritmo de governos anteriores, como as resistências a “dar mais dinheiro para a educação” e o fato de a educação no país estar “subordinada” às diretrizes do Ministério da Economia.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o ministro Abraham Weintraub afirmou que dois dos deputados responsáveis pelo relatório, Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), "não são isentos". "A Tabata Amaral e o Felipe Rigoni, os dois são financiados por Jorge Paulo Lemann, um grande monopolista, tem 80% da cerveja brasileira e tem interesses na educação", disse.

O relatório, que ainda não foi aprovado na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, traz críticas ao Plano Nacional de Alfabetização (PNA), às abordagens fônicas que seriam "enviesadas", e ao programa de fomento de escolas-militares por não existir, segundo os deputados, “evidência sólida a favor dessa política pública”.

• Leia a íntegra do relatório:

Incompetência ou mudança de agenda?

O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, que analisou a versão preliminar do documento, com poucas diferenças em relação à final publicada nesta quarta-feira (4), acredita que o relatório representa uma agenda de consenso de muitos educadores. Por outro lado, para ele, falta um questionamento dos parlamentares sobre essas diretrizes, que levaram o Brasil a ter uma educação ruim, comprovada, por exemplo, no resultado do Pisa 2018, em que os estudantes brasileiros figuraram entre os piores do mundo.

“O relatório tem questões substantivas, mas tem como grande verdade algo falso, que a educação no Brasil vem melhorando, e que há uma série de coisas que vinham fazendo e que o ministério não está tocando”, diz João Batista Oliveira. “Eles acreditam que muitas coisas tinham de continuar como estavam e como tem um ‘não’ como resposta do ministério, entendem isso como incompetência. Mas, se você olhar, independentemente de concordar ou não, este ministério e outros têm uma agenda cultural muito clara que está sendo fortemente avançada, pode-se achar eficaz ou não, perfeita ou não, mas ela existe e está aí, carteira estudantil, escolas militares...”.

A especialista Ilona Becskeházy, doutora em política educacional pela USP e consultora em educação, acredita que, ao invés de exigir que o MEC continue a tomar medidas que não deram certo, os parlamentares deveriam estar atentos a mudanças que precisam ser feitas, por exemplo, no Plano Nacional de Educação (PNE).

“O PNE é um retrato do aparelhamento do estado brasileiro, de todo mundo que gravita em volta, para criar um instrumento que aumenta salário e formação, quando aumenta formação, aumenta o salário, sem mexer um milímetro nos padrões de qualidade”, afirma. “As metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) são medíocres e as soluções apresentadas até agora também. Em certo sentido, o MEC tem as mãos amarradas com leis aprovadas. A iniciativa dos deputados é louvável, mas o diagnóstico é falho e não traz soluções para os problemas reais da educação no Brasil”.