Apesar de vazamento confirmado pela PF, MEC não vai anular Enem

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Ainda que a Polícia Federal (PF) tenha concluído que as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início da aplicação, o Ministério da Educação (MEC) informou que não vai anular o exame. A pasta afirma, em nota, que os candidatos beneficiados pelo vazamento já foram desclassificados e alega que o inquérito policial “ainda está em curso e transcorre em caráter sigiloso”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela aplicação das provas, afirmou que “os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos”. Sustenta, ainda, que “não há indício de vazamento de gabarito oficial”.

A conclusão da PF de que houve, no vazamento das provas, crime de estelionato qualificado consta em relatório enviado ao Ministério Público Federal (MPF). A perícia da PF destaca que, após análise dos celulares apreendidos durante as operações nos dias do exame, verificou-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso prévio aos gabaritos. Os dois candidatos presos (em Minas Gerais e no Maranhão) receberam as mesmas fotografias, deixando claro, segundo a polícia, que a origem do vazamento é a mesma.

Também consta no relatório que os candidatos presos pesquisaram no Google sobre intolerância religiosa no Brasil, tema da Redação, às 9h38 - mais de duas horas antes do fechamento dos portões nos locais de prova.

Parte da nota divulgada pelo Inep é dedicada a criticar a conduta do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, a quem acusam de usar de sua prerrogativa institucional para “vazar informações” antes da conclusão total do relatório pela PF. Ele é autor de ação que busca anular o Enem.

“Ao mesmo tempo, o Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos”. Costa Filho é autor de ação que pede a anulação da prova sob o argumento de que o vazamento “violou o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos”.

O Enem, aplicado em 5 e 6 de novembro, terá uma nova edição neste fim de semana, para 277 mil candidatos cujos locais de prova iniciais estavam ocupados pelos estudantes secundaristas ou tiveram problemas de infraestrutura.

A Advocacia-Geral da União (AGU), conforme apurou a reportagem, já está acionada pelo MEC, na expectativa de uma enxurrada de ações judiciais.

O Inep diz, na nota, que trabalhou em parceria com a PF para garantir “a segurança e a lisura do certame” e que está empenhada em “colaborar com a PF para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016.

Em 2009, três dias antes da data do Enem, uma quebra de sigilo do exame levou o então ministro, Fernando Haddad, a cancelar a aplicação das provas. O vazamento, à época revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, levou o então presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, a deixar o cargo.