• Carregando...
A Biblioteca Joanina, da tradicional Universidade de Coimbra, uma das conveniadas com o Inep. | François Fernandes/Divulgação
A Biblioteca Joanina, da tradicional Universidade de Coimbra, uma das conveniadas com o Inep.| Foto: François Fernandes/Divulgação

Não é de hoje que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abre as portas para muitas universidades brasileiras, mas que ele pode te levar até Portugal é, de certa forma, novidade. O convênio entre Brasil e as instituições de ensino portuguesas, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) surgiu em 2014 e, desde então, está sendo ampliado. Em 2016, seis novas instituições passaram a fazer parte do acordo, que soma 17 universidades em que estudantes brasileiros podem simplificar o processo de entrada usando a nota do Enem.

A estudante da Universidade de Coimbra, Déborah Andrade, com o famoso uniforme da instituição: anuidade para brasileiros é de 7 mil euros, cerca de R$ 25 mil. Arquivo Pessoal

Mas, é preciso estar preparado: além dos custos com moradia e alimentação, as instituições de ensino portuguesas do convênio, mesmo públicas, exigem o pagamento de um valor anual, a chamada “propina” . Para estrangeiros, o montante pode variar de pouco mais de 1 mil euros por ano (cerca de R$ 3.800), mais barato do que uma universidade brasileira privada, a 7 mil euros anuais (o equivalente a R$ 25 mil reais). “Fazendo uma comparação, hoje pago por mês menos do que pagava na universidade particular no Brasil, incluindo aqui a taxa de câmbio e as tarifas bancárias de transferência internacional”, conta a brasileira Sarah Morgenstern, que chegou no país este ano e cursa Línguas e Relações Internacionais na Universidade do Porto.

O convênio é um bom avanço na questão burocrática que normalmente envolve uma ida para universidades do exterior, já que os estudantes interessados não precisam fazer nenhuma outra prova além do Enem. O aceite é feito diretamente com a universidade, que analisa a nota do candidato (o critério varia conforme a universidade e o curso escolhido, porém, geralmente, exige-se que o aluno tenha uma pontuação acima de 500), e solicita documentação semelhante ao que é pedido por faculdades do Brasil. Os papéis devem estar “apostilados”, ou seja, validados em um cartório para serem reconhecidos internacionalmente.

Documentos básicos para obtenção do Visto de Residência

- Requerimento em modelo próprio (formulário fornecido pela Seção Consular no caso dos vistos nacionais);

- Documento de viagem válido (+3 meses após validade do visto);

- 2 fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação do requerente;

- Título de transporte que assegure o seu regresso (exceto para vistos de residência para reagrupamento familiar e para atividade de investigação, docente em estabelecimento de ensino superior ou altamente qualificada);

- Seguro médico de viagem;

- Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF (para vistos de estada temporária e de residência);

- Certificado de registro criminal do país de origem ou onde o requerente reside há mais de um ano (para vistos de residência e estada temporária);

- Comprovativo das condições de alojamento;

- Comprovativo da existência de meios de subsistência ( como bolsa ou Declaração de rendimentos dos pais ou responsáveis);

- Para menores ou incapazes, autorização de quem exerça o poder paternal ou tutela;

- Documento emitido por estabelecimento de ensino em que foi admitido.

Fonte: Embaixada de Portugal no Brasil

Visto

A seleção para entrada na universidade costuma ser tranquila. A parte mais complicada, conta a estudante de Engenharia Química na Universidade de Coimbra, Déborah Andrade, que chegou a Portugal logo no primeiro ano da parceria com o Inep, é justamente o Visto de Residência. “O consulado exige muita documentação e tive pouco tempo para providenciar tudo”. É necessário, além do básico exigido pela Embaixada de Portugal no Brasil, consultar pessoalmente o Consulado de Portugal da sua área de residência, para verificar todas as exigências.

O Visto de Residência para os estudantes dura em média quatro meses. Uma vez em Portugal, o participante deverá regularizar sua situação junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que emite a autorização de residência (que demora de 60 a 90 dias, em média), e deve ser renovada todos os anos.

Há muitos facilitadores para brasileiros que desejam se formar em Portugal: a língua é uma barreira cultural a menos. Outra vantagem é que os estudantes do Brasil podem usar o sistema de saúde do país, evitando assim o pagamento de um seguro internacional (é preciso solicitar um documento chamado PB4 junto ao Núcleo do Ministério da Saúde de seu estado). No entanto, é necessário ficar atento para algumas diferenças no dia a dia da universidade: segundo Déborah, as aulas teóricas e práticas são bem delimitadas, e não há provas periódicas. “Em alguns casos, é só o exame final, o que acaba sendo mais difícil”.

Trabalhar para custear as despesas (de acordo com Déborah, os gastos em Coimbra, com moradia inclusa, variam de 400 a 600 euros mensais – R$ 1,4 a 2,1 mil) também pode ser um tanto complicado, pois o convênio não funciona como o Programa Ciências Sem Fronteiras, em que os participantes estarão livres de muitos gastos com o intercâmbio. É preciso pedir autorização para a SEF para exercer atividade profissional, além de diminuir a carga horária na universidade, que costuma ser maior. Também não há, diz a estudante, a “cultura do estágio” como no Brasil. “Há os estágios profissionais, que na maioria esmagadora são feitos ao fim do curso, ou nas férias de verão, em julho, e não são remunerados”.

Validação

Quem pensa em se formar em Portugal e retornar ao Brasil precisa ficar atento para a validade do diploma no retorno – que varia conforme a instituição e o curso escolhido. De acordo com o Inep, “a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. As Instituições de Ensino Superior portuguesas signatárias de convênio assumem a responsabilidade pela comunicação oficial aos candidatos admitidos em seus cursos sobre este importante aspecto”.

Anuidades portuguesas

Além das” propinas”, os estudantes também precisam pagar algumas outras taxas como de candidatura, matrícula e inscrição, que variam conforme a faculdade. Veja os valores anuais de cada universidade do convênio:

- Universidade de Coimbra

7.000 EUR (cerca de R$ 25 mil)

- Universidade de Algarve

Entre 2.000 e 3.500 EUR (R$ 7.167 a 12 mil) . Candidatos com as melhores classificações podem conseguir anuidade reduzida no valor de 1.100 EUR (3.942)

- Instituto Politécnico de Leiria

Entre 3.000 e 4.000 EUR (R$ 10.751 a 14 mil)

- Instituto Politécnico de Beja

Entre 1.100 a 2.000 EUR (R$ 3.900 a 7.167)

- Instituto Politécnico de Portalegre

1.063 EUR (R$ 3.809)

- Instituto Politécnico de Coimbra

Entre 2.100 a 3.500 EUR (R$ 7.526 a 12.543)

- Universidade de Aveiro

Entre 4.000 a 5.500 EUR (R$ 14.335 a 19.711)

- Instituto Politécnico de Guarda

1.063 EUR (3.809)

- Universidade de Lisboa

Entre 3.000 a 7.000 EUR (R$ 10.751 a 25.087)

- Universidade do Porto

Entre 3.000 a 4.250 EUR (R$ 10.751 a 14.419)

- Universidade da Madeira

4.000 EUR (R$ 14.335)

- Instituto Politécnico de Santarém

2.500 EUR (R$ 8.959)

*O valor da propina das instituições: Universidade dos Açores, Universidade da Beira Interior, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Instituto Politécnico de Viseu não foi informado até o fechamento da matéria.

** Valores convertidos em 10/10/2016

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]