Não é de hoje que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abre as portas para muitas universidades brasileiras, mas que ele pode te levar até Portugal é, de certa forma, novidade. O convênio entre Brasil e as instituições de ensino portuguesas, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) surgiu em 2014 e, desde então, está sendo ampliado. Em 2016, seis novas instituições passaram a fazer parte do acordo, que soma 17 universidades em que estudantes brasileiros podem simplificar o processo de entrada usando a nota do Enem.
Mas, é preciso estar preparado: além dos custos com moradia e alimentação, as instituições de ensino portuguesas do convênio, mesmo públicas, exigem o pagamento de um valor anual, a chamada “propina” . Para estrangeiros, o montante pode variar de pouco mais de 1 mil euros por ano (cerca de R$ 3.800), mais barato do que uma universidade brasileira privada, a 7 mil euros anuais (o equivalente a R$ 25 mil reais). “Fazendo uma comparação, hoje pago por mês menos do que pagava na universidade particular no Brasil, incluindo aqui a taxa de câmbio e as tarifas bancárias de transferência internacional”, conta a brasileira Sarah Morgenstern, que chegou no país este ano e cursa Línguas e Relações Internacionais na Universidade do Porto.
O convênio é um bom avanço na questão burocrática que normalmente envolve uma ida para universidades do exterior, já que os estudantes interessados não precisam fazer nenhuma outra prova além do Enem. O aceite é feito diretamente com a universidade, que analisa a nota do candidato (o critério varia conforme a universidade e o curso escolhido, porém, geralmente, exige-se que o aluno tenha uma pontuação acima de 500), e solicita documentação semelhante ao que é pedido por faculdades do Brasil. Os papéis devem estar “apostilados”, ou seja, validados em um cartório para serem reconhecidos internacionalmente.
Visto
A seleção para entrada na universidade costuma ser tranquila. A parte mais complicada, conta a estudante de Engenharia Química na Universidade de Coimbra, Déborah Andrade, que chegou a Portugal logo no primeiro ano da parceria com o Inep, é justamente o Visto de Residência. “O consulado exige muita documentação e tive pouco tempo para providenciar tudo”. É necessário, além do básico exigido pela Embaixada de Portugal no Brasil, consultar pessoalmente o Consulado de Portugal da sua área de residência, para verificar todas as exigências.
O Visto de Residência para os estudantes dura em média quatro meses. Uma vez em Portugal, o participante deverá regularizar sua situação junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que emite a autorização de residência (que demora de 60 a 90 dias, em média), e deve ser renovada todos os anos.
Há muitos facilitadores para brasileiros que desejam se formar em Portugal: a língua é uma barreira cultural a menos. Outra vantagem é que os estudantes do Brasil podem usar o sistema de saúde do país, evitando assim o pagamento de um seguro internacional (é preciso solicitar um documento chamado PB4 junto ao Núcleo do Ministério da Saúde de seu estado). No entanto, é necessário ficar atento para algumas diferenças no dia a dia da universidade: segundo Déborah, as aulas teóricas e práticas são bem delimitadas, e não há provas periódicas. “Em alguns casos, é só o exame final, o que acaba sendo mais difícil”.
Trabalhar para custear as despesas (de acordo com Déborah, os gastos em Coimbra, com moradia inclusa, variam de 400 a 600 euros mensais – R$ 1,4 a 2,1 mil) também pode ser um tanto complicado, pois o convênio não funciona como o Programa Ciências Sem Fronteiras, em que os participantes estarão livres de muitos gastos com o intercâmbio. É preciso pedir autorização para a SEF para exercer atividade profissional, além de diminuir a carga horária na universidade, que costuma ser maior. Também não há, diz a estudante, a “cultura do estágio” como no Brasil. “Há os estágios profissionais, que na maioria esmagadora são feitos ao fim do curso, ou nas férias de verão, em julho, e não são remunerados”.
Validação
Quem pensa em se formar em Portugal e retornar ao Brasil precisa ficar atento para a validade do diploma no retorno – que varia conforme a instituição e o curso escolhido. De acordo com o Inep, “a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. As Instituições de Ensino Superior portuguesas signatárias de convênio assumem a responsabilidade pela comunicação oficial aos candidatos admitidos em seus cursos sobre este importante aspecto”.
