Especialistas discutem possibilidade de anulação do primeiro exame do Enem

Depois da divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF), recebido pelo Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, mostrando que pelo menos dois candidatos tiveram acesso ao gabarito de uma prova do Enem, especialistas discutem que postura deve ser adotada pelo governo federal. A nova aplicação exame ocorrerá neste fim de semana.

Para o educador Daniel Cara, houve erro de gestão da parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização da prova.

“É preciso que a gestão do Inep entenda que não é preciso ‘reinventar a roda’”, diz ele. “A gestão mudou um esquema de segurança do Enem que já tinha dado certo nos anos anteriores. Apenas em 2009, primeiro ano de aplicação do novo formato do Enem, houve um vazamento deste tipo, com candidatos tendo acesso ao gabarito e ao tema da redação. É lamentável que algo assim tenha acontecido agora. E vejo ainda outros erros da parte do Inep, como o fato de eles estarem revendo a possibilidade de “treineiros” fazerem o exame. Este tipo de mudança é baseada em consultores que muitas vezes sequer conhecem a realidade das nossas escolas”, avalia.

O coordenador de vestibular do Colégio Qi, Renato Pellizzari, acredita que o ideal seria anular os resultados das provas realizadas mês passado. Mas concorda que o transtorno que isso traria para os estudantes e para o governo seria negativo demais.

“O correto seria cancelar o Enem este ano e refazer todas as provas, para que a lisura do exame não seja colocada em xeque. Mas isso iria atrasar demais a divulgação dos resultados, inviabilizando o início do ano letivo. Impactaria de modo muito negativo milhões de estudantes. Além disso, o governo federal precisaria investir mais dinheiro na aplicação de novas provas, o que, em uma situação de crise financeira, também não seria viável” analisa ele. “Com a manutenção das provas, quem perde é só o próprio Enem e a sua credibilidade, infelizmente”.

Nada muda para os estudantes que realizarão agora o exame, mas, para aqueles que o fizeram no início de novembro, cabe entrar com recurso pedindo a anulação da prova após o relatório final da PF, caso se sintam lesados.

“Se os alunos entenderem que foram prejudicados e se o Judiciário entender que houve prejuízo coletivo, pode haver uma anulação”, avalia. “Mas isso é improvável, já que só dois casos de vazamento foram constatados até o momento. O impacto da anulação seria muito pior para os candidatos.”

O Inep e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, afirmaram que a investigação sobre o vazamento ainda não foi concluída. Portanto, o relatório da PF não seria um laudo final.

“A Polícia Federal, como determina a lei, enviou ao Poder Judiciário o inquérito, mas apenas porque queria pedir um prazo de mais 60 dias para concluir a investigação. Ainda há algumas diligências a serem feitas”, disse o ministro. “O procurador da República que recebeu o relatório deu declarações sobre seu conteúdo, mas a investigação ainda está em curso.”

O MPF do Ceará informou que irá incluir o relatório da PF sobre os vazamentos no recurso movido pelo procurador da República Oscar Costa Filho, que pede o cancelamento da primeira prova de redação.

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, ressaltou Oscar Costa Filho, que já pediu anulação ou suspensão do concurso em ao menos três edições anteriores.

O Inep garante não ver possibilidade de cancelar as mais de 5,8 milhões de provas já realizadas, e criticou a atuação do procurador e negou que tenha havido vazamento do gabarito oficial. Em nota, o órgão lamentou que “o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo”.

O instituto destacou, ainda, que a realização da prova está mantida este fim de semana e que as investigações sobre a fraude “delimitarão a responsabilidade dos envolvidos”.

Sem ansiedade

No relatório recebido pelo MPF, a Polícia Federal detalha que candidatos foram presos no Ceará e no Amapá, flagrados com o tema da redação. Na capital cearense, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e o texto da redação, sobre intolerância religiosa, já pronto para ser transcrito. No celular dele, havia também o gabarito completo dos dois dias de prova. Este homem também usou um ponto eletrônico dentro da sala do Exame.

Já em Macapá, outro homem, de 31 anos, foi preso logo após de deixar o local de prova em uma faculdade no Centro. Ele confessou que já sabia o tema da redação e já tinha um texto redigido.

A perícia da PF também identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas na internet sobre o tema da redação a partir das 9h38 do dia 6 de novembro. Isso reforça que eles tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.