Inquérito da PF aponta que houve vazamento da prova do Enem 2016

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Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016. De acordo com o documento, encaminhado para o Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), pelo menos dois candidatos tiveram acesso às provas do primeiro e segundo dia e a redação antes do início do teste. Para a PF, houve crime de estelionato qualificado no caso.

O procurador da República Oscar Costa Filho afirma que o relatório será anexado ao recurso do MPF-CE, que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador.

Em resposta, o Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame, divulgou nota dizendo estranhar o fato de a notícia da fraude ter sido divulgada, já que o inquérito ainda não foi concluído e transcorre em sigilo.

No relatório, a PF afirma que depois de analisar celulares apreendidos durante a realização do exame é possível concluir que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso ao gabarito e tema da redação antes de começar o teste. Esses candidatos também tiveram acesso à ‘frase-código’ da prova rosa. A informação permitiu que todos preenchessem o gabarito transmitido pela quadrilha corretamente, independentemente da cor da prova. A frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase. “Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

Segundo a PF, apesar de dois candidatos terem sido presos em operações distintas, em Minas Gerais e Maranhão, as fotos com o gabarito das provas eram iguais. Embora tenham sido enviadas por intermediários diferentes, isso deixa claro que a origem do vazamento é a mesma.

Em relação à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, o que indica que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Resposta do Inep

Na nota oficial do Inep, o órgão ressaltou que não houve indício de fraude do gabarito oficial do exame. Ao mesmo tempo, o instituto lamentou a publicidade da investigação feita pelo procurador Oscar Costa Filho, que transcorre sob sigilo. Leia a íntegra da nota:

“Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:

1. O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;

2. O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;

3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;

4. O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;

5. O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;

6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;

7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.”