Inquérito da PF aponta que houve vazamento da prova do Enem 2016

Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016. De acordo com o documento, encaminhado para o Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), pelo menos dois candidatos tiveram acesso às provas do primeiro e segundo dia e a redação antes do início do teste. Para a PF, houve crime de estelionato qualificado no caso.

O procurador da República Oscar Costa Filho afirma que o relatório será anexado ao recurso do MPF-CE, que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador.

Em resposta, o Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame, divulgou nota dizendo estranhar o fato de a notícia da fraude ter sido divulgada, já que o inquérito ainda não foi concluído e transcorre em sigilo.

No relatório, a PF afirma que depois de analisar celulares apreendidos durante a realização do exame é possível concluir que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso ao gabarito e tema da redação antes de começar o teste. Esses candidatos também tiveram acesso à ‘frase-código’ da prova rosa. A informação permitiu que todos preenchessem o gabarito transmitido pela quadrilha corretamente, independentemente da cor da prova. A frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase. “Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

Segundo a PF, apesar de dois candidatos terem sido presos em operações distintas, em Minas Gerais e Maranhão, as fotos com o gabarito das provas eram iguais. Embora tenham sido enviadas por intermediários diferentes, isso deixa claro que a origem do vazamento é a mesma.

Em relação à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, o que indica que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Resposta do Inep

Na nota oficial do Inep, o órgão ressaltou que não houve indício de fraude do gabarito oficial do exame. Ao mesmo tempo, o instituto lamentou a publicidade da investigação feita pelo procurador Oscar Costa Filho, que transcorre sob sigilo. Leia a íntegra da nota:

“Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:

1. O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;

2. O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;

3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;

4. O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;

5. O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;

6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;

7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.”