O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) pediu a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria realizado no próximo fim de semana (5 e 6 de novembro). O pedido foi feito nesta quarta-feira (2), feriado de Finados. O argumento do procurador da República Oscar Costa Filho é que o adiamento da prova para mais de 190 mil candidatos, cujas escolas onde realizariam as provas estão ocupadas, fere o princípio de isonomia. As informações são da Agência Brasil.
O pedido foi feito nesta quarta-feira (2) e protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará. Por causa das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191.494 estudantes. Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do MPF. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.
O Inep rebateu a tese de prejuízo à isonomia do exame. Explicou que todo ano já são aplicados dois tipos de provas e redações. “As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”, disse o instituto.
Ocupações em vários estados
As ocupações ocorrem em diversos estados. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos. Eles também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso Nacional.
Do total de afetados pelos protestos, 41.168 são do Paraná, o estado em que há o maior número de ocupações de escolas em todo o Brasil. No total, de acordo com o Inep, há 304 instituições de ensino ocupadas no país e que eram originalmente locais de prova; 74 somente no Paraná. O segundo estado com o maior número de ocupações em locais de prova é Minas Gerais, com 59.
