O número de matrículas para o período integral no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano) caiu 46% no ano passado. De acordo com os dados do Censo Escolar, divulgados nesta quinta-feira (16), em 2015 eram 4,6 milhões de alunos matriculados na modalidade. Em 2016, o número ficou em 2,4 milhões. A queda é puxada, principalmente, pela rede pública de ensino, mas também houve recuo de 18,9% na rede particular.
O aumento das vagas em tempo integral é uma das apostas do governo federal para melhorar a educação no País. O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que, até 2024, 25% das matrículas e 50% das escolas da rede pública ofertem essa modalidade. Em 2015, 19,4% das matrículas das escolas públicas no ensino fundamental eram no período integral. No ano passado, o porcentual caiu para 10,5% e foi ainda menor nos anos finais (do 6.º ao 9.º ano), com 7,7%.
Para especialistas, a queda registrada é consequência da descontinuidade de programas que impulsionavam essa oferta e da crise financeira. O Mais Educação, principal programa do Ministério da Educação (MEC) para fomentar o tempo integral com prioridade para o ensino fundamental, acabou paralisado em 2015. Ele foi criado em 2007 para distribuir dinheiro para que Estados e municípios pudessem ampliar a jornada escolar para pelo menos 7 horas. Desde 2014, o programa sofria com atrasos nos repasses e foi alvo de críticas por não promover melhoria no desempenho em Matemática e Língua Portuguesa nem fazer cair a evasão.
“A crise econômica afetou, mas mais determinante foi a crise política que culminou no abandono de programas. É uma tradição brasileira: acabar com projetos de outros governos”, disse Ângela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.
Ensino médio
Na contramão da educação fundamental, o ensino médio registrou expansão de 8,8% nas matrículas em tempo integral na rede pública, e de 5,6% nas escolas particulares. Para Carlos Eduardo Chagas, consultor da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os Estados conseguiram dar prioridade aos investimentos no ensino médio, com aumento de vagas no período integral, por ofertarem menos lugares nos anos finais do ensino fundamental.
“Está ocorrendo com maior intensidade uma municipalização dessa etapa do fundamental, o que provoca um desequilíbrio financeiro nas prefeituras, que consequentemente não conseguem mais garantir a oferta de tempo integral. Por outro lado, os Estados têm mais capacidade para investir no ensino médio. O efeito é ruim, porque não adianta só pensar na etapa final”, afirmou.
Em nota, o MEC informou que o Mais Educação foi paralisado nos anos de 2015 e 2016, na gestão Dilma Rousseff, quando não foram previstos recursos no orçamento. O ministério disse que o programa vai retornar, sem informar o valor previsto de investimento e o número de escolas atendidas.
Já para o ensino médio, o estímulo à oferta de turno integral é uma das apostas do governo federal e um dos pilares da Lei do Novo Ensino Médio, sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (16). O objetivo é ampliar das atuais 800 horas para 1,4 mil horas anuais a carga horária desta etapa de ensino. Para isso, o governo lançou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo, uma das iniciativas da reforma do ensino médio, que selecionou mais de 500 escolas para receber recursos do programa, o que corresponde a mais de 260 mil novas matrículas em período integral.
Procurado, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) falou em “desmontes e retrocessos” da gestão atual. E destacou “a evolução contínua do número de estudantes em tempo integral” durante a administração petista.
Educação infantil
No que se refere à educação infantil, na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade) o atendimento escolar é de apenas 25,6%. O Plano Nacional de Educação propõe que ele chegue a 50% dessa população. Já na faixa etária adequada à pré-escola (4 e 5 anos), o atendimento chega aos 84,3%.
Desafio
O censo mostra que a universalização da educação básica ainda é um desafio para o Brasil. Atualmente, 2,8 milhões de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos estão fora da escola. Nessa faixa etária, o ensino é obrigatório.
O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em articulação com as secretarias estaduais de Educação. As estatísticas revelam a realidade da educação infantil, dos ensinos fundamental e médio, da educação de jovens e adultos, da educação especial, da educação em tempo integral e da educação profissional.