O estado do Paraná, por meio do Fórum Estadual de Educação, iniciou ontem um debate sobre o projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara Federal. O objetivo é realizar encontros em várias regiões e enviar contribuições para o PNE, que estabelecerá metas para a educação no Brasil nos próximos 10 anos. "Haverá mais nove encontros, em Paranaguá, Pato Branco, Cascavel, Londrina, Maringá, Guarapuava, Jacarezinho, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. As universidades estaduais e federais vão liderar as discussões, mas queremos convidar a todos para participarem", afirmou o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho.
O Fórum foi criado no início do mês para discutir o PNE e a elaboração do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação. As contribuições serão entregues até o fim de junho ao relator do PNE na Comissão Especial que analisará o projeto, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR). A previsão é de que o projeto de lei seja votado em plenário até setembro. Quem quiser contribuir com o debate poderá deixar sugestões em um site criado para esse fim (www.pne.ufpr.br). Pela internet também será possível acompanhar as discussões realizadas em todo o Paraná.
Orçamento
O novo PNE foi elaborado com base nas propostas aprovadas no início de 2010 pela Conferência Nacional de Educação (Conae). No fim do ano passado, o governo federal enviou o texto para a avaliação do Congresso. O plano traz 20 metas concretas que devem ser cumpridas entre 2011 e 2020, como universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Uma das principais preocupações, entretanto, é a falta de recursos para atender aos objetivos. A Conae havia sugerido que os investimentos em educação chegassem a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que revela a soma de todas as riquezas produzidas no país. Já o projeto de lei encaminhado à Câmara determina a aplicação de 7% do PIB. No último fim de semana, o Conselho Nacional de Educação apresentou um documento com dez emendas ao projeto de lei do PNE, entre elas o retorno ao porcentual inicialmente proposto. "Os temas mais polêmicos serão resolvidos no Congresso. É assim mesmo que funciona o processo de construção de uma lei", afirmou o reitor da UFPR.