Um relatório internacional divulgado nesta semana mostrou que o governo brasileiro gasta mais do que o governo da Coreia do Sul por universitário. A explicação é complexa e envolve, por exemplo, a gratuidade das universidades públicas e a participação ainda reduzida do setor privado. Mas duas características da educação superior no Brasil são essenciais para entender o problema: a ineficiência e corrupção.
A primeira tem sido discutida com frequência em meio à crise orçamentária das universidades. A segunda voltou a ficar em evidência nesta terça-feira: o reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos públicos.
A operação, batizada de Ouvidos Moucos, cumpre sete mandados de prisão, cinco de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão. Os desvios investigados ocorreriam por meio do programa Universidade Aberta do Brasil, que promove o ensino a distância.
“Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade”, diz nota divulgada pela Polícia Federal.
Ainda segundo a Polícia Federal, a reitoria da UFSC teria feito pressão para que a Corregedoria da instituição não apurasse o caso a fundo. Os crimes investigados são os de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.
Em nota, a UFSC informou ter sido tomada por “absoluta surpresa” com a prisão do reitor, mas que tinha conhecimento da apuração feita pela pela Corregedoria da universidade sobre irregularidades financeiras. “Sempre mantivemos a postura de transparência e colaboração, no sentido de permitir a devida apuração de quaisquer fatos de modo a atender as melhores práticas de gestão”, diz o texto.
Outros casos
Outro caso de corrupão eclodiu na UFPR (Universidade Federal do Paraná) em fevereiro. Vinte e oito pessoas foram presas pela Polícia Federal na ocasião. Elas teriam participado de um desvio de R$7,3 milhões de reais em bolsas de estudo.
Em dezembro, três professores da UFGRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) foram presos por participarem de um esquema semelhante: segundo a Polícia Federal, eles embolsavam recursos de bolsas estudantis concedidas a alunos.
Soluções
A sequência de escândalos em universidades federais põe em xeque o atual modelo de gestão. Para o professor de administração da Universidade de Brasília José Matias-Pereira, reitores de universidades públicas deveriam ser contratados por sua capacidade de gestão em vez de escolhidos por votação.
“Precisamos caminhar para que as direções de universidades federais sejam conduzidas por reitores profissionais”, defende ele. Para coibir a corrupção, entretanto, Matias-Pereira afirma que também é necessário aumentar a eficácia dos órgãos de controle.
O doutor em economia Adolso Sachsida concorda com a ideia de reitores contratados em vez de eleitos, mas pondera; apesar de haver casos reais de ineficiência e corrupção, a burocracia pesada imposta às universidades dificulta o trabalho mesmo dos gestores preparados e bem-intencionados.
Sachsida lembra que as normas que regem licitações e contratações de funcionários pelas universidades são as mesmas, por exemplo, dos órgãos que constroem estradas ou pontes. “Em universidades, essas leis são altamente ineficientes. Muitas vezes o reitor está lá para resolver um problema e isso acaba se virando contra ele”, afirma.