Uma escola pública em Paranoá (DF) foi denunciada por manter banheiro único para meninas e meninos, de 4 a 8 anos. A denúncia foi feita por pais de alunos da Comunidade de Aprendizagem do Paranoá (CAP), que alegam propagação de ideologia de gênero.
A escola, aberta há seis meses, diz adotar uma metodologia inovadora, copiada da “Escola da Ponte”, de Portugal. Os pais ficaram sabendo sobre o banheiro unissex após relatos dos filhos.
"Vimos um risco iminente. Pelos casos que atendemos, vemos alto risco de abusos sexuais", afirmou o conselheiro tutelar Manuel Cardoso ao G1. "Não podemos esperar que o abuso aconteça para tomar as providências", completou.
Esclarecimentos
Após denúncia dos pais, o conselho tutelar visitou a escola e constatou que havia um banheiro único para meninos e meninas, apesar de o projeto inicial da instituição apresentar banheiros separados.
A entidade encaminhou o caso para a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que acionou a escola.
“De acordo com os conselheiros, o objetivo de usar o mesmo banheiro para meninos e meninas é trabalhar a diversidade de gênero. O MPDFT pediu informações à escola, que tem até segunda-feira (12) para responder os questionamentos”, disse a promotora de Justiça de Defesa da Educação Cátia Vergara em nota enviada à Gazeta do Povo.
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação (SEEDF) não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Medida ignora segurança
Para a médica americana Elizabeth Lee Vliet, que estuda os efeitos das mudanças hormonais em mulheres, os banheiros e vestiários “neutros” – que podem ser frequentados indistintamente – representam um grande perigo, já que não apenas transgêneros acabam fazendo uso da lei: são frequentes os casos de homens mal intencionados que entram em ambientes antes exclusivamente femininos, em episódios de atentado ao pudor, assédio sexual, pedofilia e estupro.
Em Seattle, no final de 2016, um homem foi flagrado se despindo em frente a um grupo de mulheres no vestiário de uma piscina pública, em um episódio que antes o enquadraria como um criminoso sexual, mas que não resultou em qualquer punição em função de leis mais progressistas adotadas pelo estado de Washington.
Em lugares onde a circulação de meninos e meninas em sanitários é livre, como nas escolas de São Paulo, já foram relatados casos de violência sexual – em 2015, uma menina de 12 anos denunciou ter sofrido estupro dentro de um dos banheiros da Escola Estadual Leonor Quadros, na zona sul da capital paulista.
Alguns especialistas da área da saúde também defendem que a divisão dos banheiros segue não uma razão de identificação de gênero, mas sim a mera diferenciação biológica.
Ideologia de gênero
A ideologia de gênero é formada por um conjunto de teorias que tentam separar o que se chama de “identidade de gênero” de seu substrato biológico. Segundo o caderno de propostas da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ocorrida entre 24 e 27 de abril de 2016, em Brasília, identidade de gênero seria “uma experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos e outros)”. Segundo o mesmo documento, a teoria queer “propõe a desconstrução das identidades sexuais via discurso”.
Em novembro de 2017, a Gazeta do Povo publicou, com exclusividade em língua portuguesa, o mais importante estudo sobre ideologia de gênero na medicina: “Disforia de gênero, condições médicas e protocolos de tratamento”, de Michelle Cretella, médica e presidente do American College of Pediatricians (ACPeds). O estudo aponta para os perigos de mudanças bruscas na compreensão médica sobre o fenômeno da disforia de gênero sem pesquisas sólidas que as recomendem.
Segundo o filósofo Ryan Anderson, autor de um livro sobre o tema, "no centro da ideologia de gênero está a radical afirmação de que sensações determinam a realidade. A partir dessa ideia surgem demandas extremas para a sociedade lidar com afirmações subjetivas da realidade”.
*Colaborou: Ricardo Prado
