Uma foto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acompanhado da primeira-dama Michele foi parar na capa de uma apostila oficial em uma escola da rede pública de Guarulhos, cidade da Grande São Paulo.
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O caso foi registrado na Escola Municipal Sophia Fantazzini Chechinatto, e causou polêmica entre professores e a secretaria de Educação da cidade, que abriu uma investigação interna para apurar o fato.
A foto mostra Bolsonaro, Michele e o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), em desfile aberto que integrou a cerimônia de posse do novo governo em Brasília, no início deste ano.
A apostila chegou às mãos dos professores em março. O material não é direcionado aos alunos, mas aos educadores. Nela, consta todo o planejamento pedagógico previsto para o ano de 2019 na unidade.
Princípio da impessoalidade
A Constituição Federal de 1988 proíbe o uso da imagem de políticos em materiais oficiais por ferir o princípio da impessoalidade.
"A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos", segundo texto do artigo 37 da constituição.
A secretaria de Educação informou, por meio de nota, que o material foi produzido pela direção da escola. "Não se trata de produto elaborado por esta secretaria, mas sim de documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo são de responsabilidade exclusiva de seu autor."
A pasta reiterou que o processo administrativo aberto para investigar o caso está em fase de apuração de responsabilidade. "Após a conclusão, as providências cabíveis serão tomadas", afirmou.
"A escola já foi orientada a alterar a capa, a fim de garantir o cumprimento dos preceitos da Constituição Federal, sobretudo o princípio da impessoalidade", segundo trecho do comunicado.
Para a secretaria, toda divulgação por parte da administração pública "deve visar somente atuação do órgão, entidades e da própria administração, atendendo ao interesse público e conferindo transparência aos atos praticados".