Uma escola municipal foi denunciada por divulgar propaganda político-partidária na página oficial no Facebook. A rede social da Escola Municipal de Educação Básica Estudante Ximena Coelho Pereira, na cidade de Cosmópolis (SP), divulgou conteúdos defendendo o ex-presidente Lula.
A denúncia foi feita pelo advogado Miguel Nagib, do Escola Sem Partido. Segundo ele, o uso da página para fins de propaganda político-partidária é um ato de improbidade administrativa.
“A máquina do Estado não pode ser usada para favorecer aliados políticos e atacar adversários”, diz Nagib em entrevista à Gazeta do Povo.
“A pessoa que está encarregada dessa página, talvez para puxar o saco de alguém de dentro da prefeitura ou bajular o prefeito, usa a página para atacar adversários do prefeito, como o governador de São Paulo, e defender o Lula Livre. E a máquina do Estado não pode ser usada para isso”, completa.
ESP DENUNCIA AO MINISTÃRIO PÃBLICO USO POLÃTICO-PARTIDÃRIO DE PÃGINA DE ESCOLA NO FACEBOOK.
Publicado por Escola Sem Partido em Quarta-feira, 20 de junho de 2018
Legalidade
Segundo Nagib, o uso do nome de uma escola municipal para fazer propaganda e manifestação político-partidária é ilegal e “o Ministério Público tem o dever legal de impedir que isso aconteça”.
“O povo de Cosmópolis é que está pagando o salário dessa pessoa, que está usando o nome de uma escola pública para fazer propagando político-partidária. Está errado isso”, afirma.
Outro lado
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria Municipal de Educação de Cosmópolis afirmou que a prática foi “uma situação isolada” que aconteceu por erro de uma funcionária da escola.
De acordo com a secretaria, as páginas das escolas municipais no Facebook têm o objetivo de divulgar informações institucionais das atividades desenvolvidas pela instituição, e a administração destas páginas fica a cargo das próprias escolas.
“A Secretaria Municipal de Educação não compactua com este tipo de publicação e assim que foi alertada sobre o fato solicitou a retirada do conteúdo da página da escola. As medidas administrativas cabíveis já foram tomadas”, justifica.
