Escolas de modelo público-privado aumentam índice de segregação

Na nova escola pública “charter” de Vacherie, às margens do rio Mississipi, quase todos os alunos são negros. Os pais parecem não se preocupar com isso. Eles só têm esperança de que seus filhos tenham uma educação melhor. “Queria que minhas garotas voassem alto”, disse Alfreda Cooper, que é negra e tem duas filhas na Academia Charter Graça Maior.

A três horas dali, alunos da Escola Charter Delta no município de Concordia são majoritariamente brancos, embora a comunidade ao redor seja muito mais miscigenada.

As primeiras escolas “charter”, também chamadas escolas cooperativas ou autônomas – sustentadas pelo Estado mas administradas de maneira privada – foram fundadas há 25 anos como um experimento para dar aos professores mais liberdade para inovar. Hoje, seus defensores dizem que essas instituições fornecem uma educação de alta qualidade para alunos desfavorecidos, enquanto críticos dizem que elas desviam dinheiro das escolas públicas tradicionais, privatizando parcialmente uma parte essencial do papel do governo.

Conforme o movimento por escolas “charter” avança nos Estados Unidos - com implicações também no Brasil --, uma questão crítica permanece sem resposta: se a criação de escolas “charter” está acelerando a segregação escolar. Juízes federais que supervisionam os planos de dessegregação na Louisiana estão lutando com essa questão em um momento em que o presidente do Donald Trump deseja gastar bilhões de dólares com escolas “charter”, vouchers e outras iniciativas de “escolha de ensino”.

Em fevereiro, um juiz concluiu que a Escola Charter Delta tinha violado os termos do plano de dessegregação estabelecido pela corte do município e requereu que as partes apresentassem propostas sobre como fazer o plano avançar. O conselho educacional local, em Concordia, não apenas está buscando a devolução de milhões de dólares, como quer que o juiz exija que a corte cancele sua matrícula e comece do zero com o objetivo de criar um corpo estudantil mais diverso. Isso incluiria oferecer transporte à escola – algo que tornaria possível que mais alunos negros a frequentassem.

“Não tenho tempo para pessoas falando sobre integração quando estamos tentando atender às necessidades destas crianças”

Howard L. Fuller professor de educação na Universidade de Marquete

As escolas dos EUA se tornaram mais segregadas por raça e classe ao longo das últimas duas décadas, de acordo com dados federais, e algumas pesquisas indicam que escolas “charter” têm uma probabilidade maior de serem segregadas do que escolas públicas tradicionais. Alguns defensores das escolas “charter” dizem que estão mais preocupados em criar boas escolas para crianças marginalizadas o mais rápido possível – não importam quais sejam as consequências para o perfil racial dos matriculados.

“Não tenho tempo para pessoas falando sobre integração quando estamos tentando atender às necessidades destas crianças”, disse Howard L. Fuller, um professor de educação na Universidade de Marquete que defende escolas “charter”, vouchers para escolas particulares e outros esforços para dar mais voz aos pais na educação.

Inconstitucionalidade do “separados mais iguais”

Mais de 60 anos depois que a doutrina “separados mas iguais” foi declarada inconstitucional na decisão paradigmática da Suprema Corte no caso “Brown vs. Board of Education”, pesquisas mostram que escolas que atendem uma maioria de crianças pobres não brancas têm menos recursos, mais professores inexperientes e acesso limitado a atividades extraclasse.

“Ninguém está dizendo que escolas ‘charter’ são ruins”, disse Deuel Ross, um advogado do Fundo de Defesa Jurídica da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês) envolvido em um dos casos de Louisiana. “Mas pesquisas e centenas de anos de história já mostraram que escolas segregadas não são o melhor para crianças negras.”

Outro objetivo

Escolas “charter” não usam os limites do bairro para determinar quem pode se matricular. Teoricamente, isso lhes dá o potencial de criar mais diversidade estudantil do que escolas tradicionais. Mas, para a maioria das escolas “charter”, a dessegregação não tem sido um objetivo primordial.

Dos estados que permitem escolas “charter”, cerca de um terço requer ações afirmativas para estimular a diversidade. Mesmo assim, a maioria deles não tem mecanismos para garantir o cumprimento dessas disposições, de acordo com Erica Frankenberg, professora da Universidade Estadual da Pensilvânia especialista em segregação escolar.

E há cada vez mais evidência de que escolas “charter” contribuem para a ampla segregação das escolas no país. Pesquisadores do Projeto de Direitos Civis da Universidade da Califórnia em Los Angeles concluíram em 2010 que estudantes negros em escolas “charter” têm uma probabilidade maior do que seus correspondentes em escolas públicas tradicionais de serem educados em um ambiente intensamente segregado.

Outros estudos na Califórnia, na Carolina do Norte, em Minnesota e no Distrito de Columbia chegaram a conclusões similares. Mas alguns especialistas advertem que muitos fatores, inclusive padrões habitacionais e a geografia, podem influenciar a distribuição racial dos estudantes em determinada escola.

Em nível nacional, a evidência sobre o desempenho de escolas “charter” é variada. Algumas estão atoladas em dificuldades financeiras e mediocridade acadêmica. Mas há exemplos claros de escolas “charter” que fornecem boas oportunidades educacionais para crianças pobres e de minorias.