Escolas estaduais não terão 1.ª série em 2010

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O ensino de nove anos deve encerrar um processo iniciado mais de 20 anos atrás, com a promulgação da Constituição Fe­­deral: o fechamento das turmas de 1.ª a 4.ª séries de ensino fundamental nas escolas estaduais do Paraná. De acordo com a legislação, as prefeituras são responsáveis pelos anos iniciais do ensino fundamental.

Agora, na troca para o ensino de nove anos, não faria sentido o estado oferecer um novo modelo que, depois, teria de ser repassado para os municípios de qualquer maneira. Por isso a partir do próximo ano a rede estadual não vai mais aceitar matrículas de crianças para o ingresso no ensino fundamental. No total, 120 escolas estaduais devem fechar até 2012 suas turmas de 1.ª a 4.ª séries. Até lá, porém, quem está matriculado continua a ser atendido normalmente.

De acordo com a coordenadora de educação infantil e anos iniciais da Secretaria Estadual de Educação, Arleandra Cristina Talin do Amaral, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, encaminharam para a municipalização dos primeiros anos do ensino fundamental. No Paraná, a transição já vem sendo feita desde 1990. "A ideia é que a rede estadual trabalhe mais focada no ensino médio até chegar à universalização", diz.

Arleanda garante que existe uma negociação entre estado e municípios para que nenhuma criança fique sem atendimento. "A oferta dos anos iniciais do ensino fundamental de nove anos não está no nosso planejamento, mas primamos para que nenhuma criança com seis anos de idade fique fora da escola", diz.

Desde o ano passado, o Co­­légio Estadual Hildebrando de Araújo, no Jardim Botânico, em Curitiba, deixou de abrir matrículas para a 1.ª série. Dos 1.245 alunos matriculados do ensino fundamental ao médio, 360 estudam da 2.ª a 4.ª séries. Por ano deixarão de ser oferecidas 50 vagas.

Segundo o diretor Osvaldo Alves de Araújo, um dos projetos do governo do estado é oferecer educação integral em um colégio estadual próximo do local, o Manoel Ribas. "Mesmo assim o município precisará construir mais escolas para dar conta de absorver essa comunidade", diz. A superintendente de gestão educacional da Secretaria de Educação de Curitiba, Meroujy Cavet, afirma que existe um grupo formado para discutir a municipalização. "Nenhuma criança em idade escolar terá prejuízo", diz.

Já o presidente da regional Paraná da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Edu­­cação (Undime-PR), Cláudio Aparecido da Silva, diz que os municípios vivem uma fase de perdas de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Nos preparamos para a implantação, mas não esperávamos queda na receita. Precisamos garantir a oferta da educação com qualidade", diz. Nos 399 municípios do Paraná, o ensino fundamental de 9 anos deve ser realidade a partir de 2010, conforme determina a legislação.

Ano ou série?

Até 2011 as escolas paranaenses que oferecem o ensino fundamental ainda irão conviver com dois sistemas: de oito e nove anos de duração. Essa coexistência gera confusão. Afinal, está correto nomear as turmas como anos ou séries?

Para as alunas Ana Cláudia Belli, 9 anos, e Ana Cláudia Conceição, 8 anos, frequentar a 3.ª série e o 3.º ano, respectivamente, ainda gera dúvidas. Diferentemente do que imaginavam inicialmente, o 3.º ano do sistema de nove anos seria equivalente à 2.ª série do ensino de oito anos. A explicação fica por conta de Gustavo Cortese, 7 anos, aluno do 2.º ano. "É como se eu estivesse na 1.ª série de oito anos", esclarece.

Na opinião do diretor geral das Escolas Positivo, Carlos Dorlass, seria mais fácil se o Conselho Estadual de Educação colocasse fim na coexistência. "O que mudou mesmo foi a nomenclatura. Temos uma turma de 1.ª série de oito anos funcionando ao lado de outra do 2.º ano de nove. Na prática é a mesma coisa", diz.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Romeu Gomes de Miranda, os sistemas de ensino de oito e nove anos irão coexistir somente até 2010. "Depois haverá um só. As escolas que ainda oferecerem ensino de nove anos terão de fazer uma reclassificação", diz.

Um exemplo: de 2010 para 2011 os alunos da 2.ª série do Colégio Estadual Hildebrando de Araújo, citados acima na reportagem, devem passar da 3.ª série do regime de oito anos para o 5.º ano do sistema de nove anos.