Estado americano quer obrigar escolas a terem banheiros transgêneros

O estado de Delaware, no nordeste dos Estados Unidos, pode obrigar suas escolas a adotarem banheiros transgêneros.

O departamento estadual de educação propõs que as escolas passem a “trabalhar com estudantes e famílias para fornecer acesso a armários, salas e banheiros que correspondem à identidade ou expressão de gênero dos alunos”, sem ter que notificar os pais. O texto faz parte do Regulamento 225, que está em debate.

O presidente da Associação de Educação do Estado de Delaware, Mike Matthews, apoiou a ideia.  “Como membro da comunidade LGBTQ, quero deixar claro que sim, esse regulamento significa algo para mim pessoalmente”, disse ele, em documento divulgado à imprensa. “Devemos lembrar que, embora possamos ter diferentes opiniões, nosso objetivo deve ser garantir a liberdade e a justiça PARA TODOS. E parte disso significa assumir posições sobre questões que podem desafiar quem somos e o que acreditamos”, prosseguiu.

Um dos maiores pontos de controvérsia da política antidiscriminação é a possibilidade de a escola tomar decisões juntamente com os alunos, inclusive menores de idade, sem consentimento dos pais. Esse ponto foi criticado pelo governador do estado, John Carney, que ordenou ao Departamento de Educação que elaborasse a proposta. Ele reassaltou que “os pais deveriam ser parte dessa conversa e processo de tomada de decisão”. 

Outro ponto polêmico é a obrigatoriedade de uso do “nome preferido” pelos alunos transgêneros por toda a comunidade escolar. “Mesmo que um aluno não altere legalmente seu nome, ele ou ela pode selecionar um ‘nome preferido’ com base em uma ‘característica protegida’ que os funcionários da escola seriam obrigados a usar, exceto nos registros oficiais”, diz a proposta. 

A deliberação final sobre uma política antidiscriminação estadual será feita pelo governador, que levará em consideração todos os comentários públicos antes de tomar uma decisão final em janeiro. 

Para a médica americana Elizabeth Lee Vliet, que estuda os efeitos das mudanças hormonais em mulheres, os banheiros e vestiários “neutros” – que podem ser frequentados indistintamente – representam um grande perigo, já que não apenas transgêneros acabam fazendo uso da lei: são frequentes os casos de homens mal intencionados que entram em ambientes antes exclusivamente femininos, em episódios de atentado ao pudor, assédio sexual, pedofilia e estupro. 

Em Seattle, no final do ano passado, um homem foi flagrado se despindo em frente a um grupo de mulheres no vestiário de uma piscina pública, em um episódio que antes o enquadraria como um criminoso sexual, mas que não resultou em qualquer punição em função das leis mais liberais adotadas pelo estado de Washington. 

“É a tirania da minoria”, diz Vliet. “Os transgêneros representam cerca de 0,3% da população americana. Isso significa que as preocupações de 99,7% dos americanos em termos de segurança, privacidade e decência são sacrificadas em nome do politicamente correto”. 

Alguns especialistas da área da saúde também defendem que a divisão dos banheiros segue não uma razão de identificação de gênero, mas sim a mera diferenciação biológica. A American College of Pediatricians, associação formada por pediatras americanos, entende que a ideologia de gênero pode ser danosa às crianças, e sustenta: “ninguém nasce com um gênero. Todos nascemos com um sexo biológico. Gênero, uma autoconsciência de si mesmo como homem ou mulher, é um conceito sociológico e psicológico, não algo biológico e objetivo”. 

Essa impossibilidade de diferenciar objetivamente quem se enquadra em determinada categoria ajudaria a fortalecer o primeiro ponto: homens sem qualquer identificação com o outro sexo poderiam usar uma falsa identidade de gênero para se aproveitar das políticas progressistas e assediar mulheres, sem serem punidos por isso. 

“As pessoas que se identificam como ‘se sentissem parte do sexo oposto’ ou ‘entre um e outro’ não compõem um terceiro sexo. Eles permanecem como homens biológicos ou mulheres biológicas”, prossegue um manifesto da própria American College of Pediatricians. 

A Gazeta do Povo publicou recentemente um estudo inédito do Brasil da entidade que conclui pela falta de evidências científicas sólidas para recomendar tratamentos invasivos cujos efeitos ainda são em grande parte prejudiciais e atribuiu isso a uma ideologia de gênero. 

No que diz respeito especificamente aos banheiros em escolas, frequentados por crianças e adolescentes, o principal ponto de argumentação contra a livre escolha de sanitários por alunos trans é a ausência de um consenso entre os médicos sobre a idade mais adequada para que ocorra a identificação com um gênero. 

Isso significa que uma criança que tenha nascido como um menino biológico, mas gosta de brinquedos e roupas de menina, não necessariamente pode ser considerada como tendo uma identidade do gênero oposto. 

Alguns especialistas argumentam que uma excessiva abertura nesse sentido, incentivando que a criança continue a se identificar com o outro gênero, poderia levar a uma pressão para seguir aquele caminho pelo resto da vida – mesmo que essa identificação fosse passageira e sem conotações mais profundas. 

Segundo o DSM-5, utilizado como referência na psiquiatria, a imensa maioria dos casos de disforia de gênero (quando a criança ou o adolescente se sentem inadequados em seu sexo biológico) culmina com a identificação entre o gênero e o sexo biológico: 88% das meninas originalmente insatisfeitas com seu sexo terminam por aceitá-lo como equivalente ao seu gênero, número que sobe para 98% no caso dos meninos. 

Para Paul McHugh, ex-chefe de psiquiatria do Hospital Johns Hopkins nos EUA que, no final dos anos 1970, fechou uma das clínicas pioneiras em identidade de gênero no mundo, “muitos médicos aceitariam cedo demais a identificação das crianças com o sexo oposto, gerando danos irreversíveis naquelas que mais tarde mudassem de ideia”. 

Com isso, passariam a receitar hormônios que atrasam a puberdade, a fim de realizar cirurgias de mudança de sexo, e causando diferentes problemas físicos naqueles que eventualmente mudassem de ideia – os hormônios estão associados a distúrbios de crescimento e esterilidade.