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Após a decisão do governo Lula de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), alguns estados avaliam manter a iniciativa. O ofício do governo prevê o encerramento progressivo do programa, com desmobilização de membros das Forças Armadas que atuam nas escolas que fazem parte do programa e medidas empregadas gradualmente para que a conclusão do ano letivo ocorra “dentro da normalidade”.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (12) que vai editar um decreto para regulamentar e ampliar o programa estadual de escolas cívico-militares. “Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens”, disse o governador por meio das redes sociais.
“O governo de São Paulo vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato em todo o Estado”, acrescentou.
Mato Grosso do Sul também pretende manter modelo
A Secretaria Estadual de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul informou que vai dar continuidade ao modelo, onde o programa regional já é aplicado. O estado tem oito instituições de ensino cívico-militar, e a SED é responsável pela gerência de quatro dessas escolas, informou o portal g1. No entanto, o programa tem pouca interferência de recursos financeiros vindos do governo federal e é gerido pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar, ambos órgãos estaduais.
Com isso, a intenção é manter o modelo estadual, mas sem pretensão de expandir o formato para outras escolas. Já as outras quatro instituições de ensino do estado ainda não definiram se vão manter o modelo cívico-militar ou voltarão ao formato convencional.
Santa Catarina tem a intenção de manter o programa
A diretora de ensino da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Sônia Fachini, afirmou, nesta quarta-feira, que o estado pretende manter as escolas cívico-militares até o fim do ano e que a intenção é não encerrar o programa. Santa Catarina tem nove unidades de ensino que aplicam o modelo do Pecim.
"Com o ofício do Ministério da Educação, o qual informa a todos os estados brasileiros de que a manutenção das escolas cívico-militares acontecerá até o fim de 2023, nós, de Santa Catarina, informamos que a nossa intenção é que esse programa não se encerre no nosso estado", disse Fachini ao portal 4oito.
Segundo a diretora, a Secretaria avalia usar recursos próprios para dar continuidade ao programa. "Já temos um trabalho realizado na Secretaria de Educação para implementação com recursos próprios para darmos continuidade às unidades escolares que estão nesse modelo e, ao mesmo tempo, dar a possibilidade as outras poderem seguir também", acrescentou.
Paraná vai migrar colégios cívico-militares do Pecim para modelo estadual
O Paraná possui 200 colégios cívico-militares, desse total apenas 12 estão integrado ao Pecim. As outras 194 escolas do modelo fazem parte do programa estadual. Segundo a Secretaria de Educação do estado (Seed), esses 12 estabelecimentos devem migrar do modelo federal para o estadual.
O governador Carlos Roberto Massa Junior (PSD), o Ratinho Junior, foi um dos apoiadores do projeto das escola cívico-militares lançado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em abril, o governador disse que tinha a intenção de dobrar o número dessas unidades de ensino no Paraná.
Escola cívico-militar será integrada ao modelo estadual no MT
O estado de Mato Grosso conta com apenas uma unidade de ensino cívico-militar, a Escola Senador Mário Motta, que fica em Cáceres. A unidade não será desmilitarizada, mas deve migrar para o programa da rede estadual de ensino.
O secretário de Educação do estado, Alan Porto, afirmou em entrevista ao portal Olhar Direto que a pasta já estava em tratativas para realizar a transição do modelo Pecim da Mário Motta para o das escolas estaduais militares Tiradentes, que são geridas em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
