Desde 2012, todas as universidades federais são obrigadas a destinar parte das vagas para estudantes negros, pardos e indígenas. Apesar disso, algumas pessoas que se enquadram nesses grupos preferem concorrer sem utilizar o benefício.
É o caso de Caroline Barbosa, de 20 anos. Na época em que prestou o vestibular, ela optou por não se candidatar pelo sistema de cotas porque acreditou que seria injusto com outros estudantes. Concorreu nessa condição nos vestibulares da USP e da Unesp. Nesta, acabou aprovada para o curso de Farmácia.
“Meu pai tem uma condição financeira boa, não achei legal tirar a vaga de uma pessoa que precisa mais do que eu”, disse ela em entrevista à Gazeta do Povo. Mesmo sem se beneficiar do programa de ação afirmativa, a estudante considera as cotas raciais importantes.
“Nós devemos ter em mente o quanto é difícil para os negros e jovens da periferia terem acesso a uma educação de qualidade”, pondera Caroline, que optou pelo curso de engenharia de produção na faculdade Anhembi Morumbi.
A gerente comercial Sheila Sachelli, de 30 anos, também preferiu não concorrer às vagas destinadas às cotas raciais quando participou do processo seletivo da Universidade Estadual de Londrina (UEL), em 2012. Ela contou que, naquele ano, não concordava com a legislação.
“Eu acreditava que, independente da cor da pele, todas as pessoas tinham o mesmo direito. No entanto, hoje eu consigo entender que a desigualdade tem muito a ver com o preconceito que todos os negros sofrem. Atualmente, eu acho as cotas essenciais”, afirma.
E essas não são as únicas razões dos estudantes abrirem mão do direito. Para a graduada em cinema Barbara Maria, de 24 anos, se reconhecer negro ainda é um desafio. Ela, que se formou na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), não sabia exatamente qual era a cor de sua pele.
“Eu ouvia as pessoas da minha sala falando que eu era encardida. Não me considerava negra e nem branca. Por isso, resolvi não disputar uma vaga em que eu não me encaixava 100%”, diz.
Revolta
Enquanto alguns estudantes negros optam por não concorrer às vagas destinadas a eles — seja por reconhecer os próprios privilégios ou por discordar da legislação —, pessoas brancas fazem uso fraudulento do sistema de cotas para se aproveitarem da nota de corte, que costuma ser menor que as demais.
Recentemente, a Folha de São Paulo mostrou casos de alunos visivelmente brancos que ingressaram no concorrido curso de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) utilizando o programa de ações afirmativas voltado para negros.
A reportagem cita uma série de estudantes. O que chamou mais atenção foi o ex-modelo Vinícius Loures, 23, que tem cabelos e olhos muito claros. Com a repercussão do caso, ele chegou a se desligar do curso.
Atualmente, para ter direito às cotas, basta se autodeclarar negro, pardo ou indígena. Para a gerente comercial Sheila Sachelli é exatamente aí que mora o erro.
“Infelizmente, estamos vivendo em uma cultura em que é possível passar por cima do outro para ficar feliz. Eu acredito que a gente tem que avaliar o seguinte: será que só colocar que é negro está certo? Não é necessário uma conferência?”, indagou.
Apesar de a legislação dizer que o critério de avaliação da raça depende de cada um, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial podem investigar casos suspeitos ou com denúncias de fraude.
Legislação
A Lei nº 12.711/2012 garante que todas as universidades e institutos federais do Brasil reservem 50% das matrículas a alunos que estudaram o ensino médio em escola pública. As vagas reservadas às cotas são subdivididas nos seguintes grupos:
• estudantes com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo por pessoa;
• alunos com renda familiar igual ou superior a um salário mínimo por pessoa.
Em cada uma dessas duas subdivisões, uma certa porcentagem deverá ser destinada exclusivamente às cotas raciais. O número de vagas reservadas deve basear-se na quantidade de pretos, pardos e indígenas que residem naquela região, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).