Estudantes e funcionários da USP entram em greve

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Estudantes e funcionários da USP decidiram entrar em greve nesta quinta-feira em protesto contra o veto do governador Geraldo Alckmin às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006, que garantiam o aumento do repasse de verbas para a educação pública estadual em todos os níveis. Os professores entram em greve na sexta-feira.

A Assembléia Legislativa de São Paulo havia aprovado um aumento dos gastos totais do orçamento paulista com educação de 30% para 31% da receita de impostos, o que inclui a destinação de 10% da cota-parte anual do ICMS para USP, Unesp e Unicamp; e de 1% da cota-parte para o Centro Paula Souza (Ceeteps), que nunca havia contado com dotação orçamentária específica.

O governador Alckmin vetou tudo, sob a alegação de que implicaria retirar recursos de outras áreas. Mas segundo os deputados estaduais que aprovaram o aumento, ele foi projetado com base no excesso de arrecadação do governo paulista. Se o veto de Alckmin for mantido, não haverá qualquer garantia de repasse de verbas para essas instituições de ensino em 2006.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, parecer que recomenda ao plenário a derrubada do veto de Alckmin às emendas da educação na LDO. Ainda não há data definida para a votação em plenário. Para derrubar o veto do governador são necessários 48 votos dos deputados estaduais.