Estudantes e professores fazem paralisação contra resolução do CNE

Alunos e professores do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em conjunto com as demais universidades privadas, farão nesta quarta-feira (13) uma paralisação nas ruas de Curitiba contra um projeto de resolução do Conselho Nacional da Educação (CNE), que propõe mudanças no curso.

A manifestação começa na praça Santos Andrade e passa pelas ruas centrais João Negrão e Marechal Deodoro, quando encerra com uma paralisação de 20 minutos no cruzamento com a Marechal Floriano. Serão dois atos, às 9h30 e outro às 19h30.

A coordenação do curso de pedagogia da UFPR informou que esta quarta será um dia de luta e haverá paralisação, mas não poderá obrigar os professores a aderirem, pois os docentes têm autonomia didática, ou seja, vai quem quer.

DivergênciaO principal ponto de discussão entre o CNE e os profissionais e estudantes de Pedagogia é que a proposta prevê a extinção do papel do pedagogo. Conforme o projeto de resolução, no seu artigo novo, "as habilitações atualmente existentes no curso de pedagogia entrarão em regime de extinção, a partir do período letivo seguinte à publicação desta resolução".

Atualmente, segundo o assessor técnico do CNE Luíz Gonzaga, a formação em Pedagogia pode habilitar o docente em Educação Básica - Magistério da Educação Infantil e Magistério Dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e como pedagogo, caso o aluno tenha cursado determinadas matérias. Para o assessor, a proposta é "de desenhar o curso voltado para a formação de professores. É preciso acabar com problemas existentes há anos e com o conflito de interesses da classe que existe. É necessário uma normatização", ressalva.

O projeto de resolução propõe uma distinção nas funções do graduado em Pedagogia. De acordo com a resolução, o curso formaria apenas professores. O pedagogo, responsável pela supervisão e apoio, deveria fazer uma pós-graduação para exercer a função.

ResistênciasTotalmente contrária a este projeto, a coordenadora do curso de Pedagogia da UFPR, Maria Madselva Seiges, explica que há um movimento nacional para que se adote outra postura. "O que pretendemos é que o curso forme docentes em duas habilitações. Educação infantil ou em séries inicias de ensino fundamental e habilitação em pedagogo escolar ou gestor escolar. Este último seria um profissional da educação com formação em Pedagogia, podendo atuar na educaçào básica exercendo as atividades de planejamento, supervisão, orientação, questões curriculares e organização do trabalho pedagógico escolar", esclarece.

DiscussãoPara Maria, o principal erro do CNE é que o assunto não está sendo discutido como deveria, com audiência pública. Segundo a coordenadora, o texto da resolução foi apresentado no Fórum de Diretores das Faculdades de Educação Federais, realizado nos dias 10 e 11 de março em Maceió, Alagoas. "A conselheira do CNE apresentou a minuta e falou que até 17 de abril o Brasil todo deveria mandar sugestões e críticas por e-mail (cnese@mec.gov.br). Quem garante que esses emails estão sendo lidos? O CNE tem a tradição de fazer audiências públicas para debater temas polêmicos. Desta vez fugiu a regra, estão recusando as audiências", alfineta a coordenadora.

O CNE, no dia 17 de maio, com base nos e-mails recebidos aprovaria as diretrizes da resolução, colocaria em votação, e se aprovado pelo conselho, esperaria a homologação ministerial (MEC) e publicação no Diário Oficial, para entrar em vigor.

ProvidênciasO conteúdo deste projeto será amplamente discutido em uma reunião que acontece também nesta quarta-feira em Foz do Iguaçu, no Oeste paranaense, que reunirá, além da coordenadora, a diretora do setor de educação da UFPR, coordenadores de Pedagogia das universidades estaduais, a Secretaria Estadual de Educação, que foi convidada e confirmou presença, e a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia. O objetivo desta reunião é definir uma posição estadual frente a este projeto de resolução. Maria diz que espera contar com o apoio do estado. "Temos um grande trunfo em nossas mãos. O governo, nesta gestão, realizou concursos públicos admitindo pedagogos. Iremos usar isso a nosso favor e nos manifestar contra esta resolução", conclui.

Ainda no mês de abril, no dia 26, haverá um grande debate sobre o assunto no Teatro da Reitoria da UFPR.