Estudantes participaram na manhã desta quarta-feira (5) de uma manifestação contra a proposta de reforma do ensino médio anunciada pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 746 no último dia 22 de setembro. De acordo com os organizadores do ato, o evento chegou a contar com a participação de três mil manifestantes; já para a Polícia Militar havia cerca de 500 pessoas.
Com gritos de “Fora Temer”, os alunos percorreram o calçadão da rua XV de Novembro, acompanhados de professores e sindicalistas. Eles tinham o apoio do sindicato dos professores estaduais, a APP-Sindicato, e da União Nacional dos Estudantes (UNE). O grupo “CWB contra Temer” distribuiu panfletos criticando tanto a reforma do ensino médio como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um teto para os gastos públicos. “Mas dá para fazer reforma [da educação] sem dinheiro?”, pergunta o folheto.
Este não é o primeiro protesto contra a MP 746. Além de passeatas de pequenos grupos pela cidade, desde a noite de segunda-feira (3), estudantes ocupam instalações de escolas. A mobilização começou pelo Colégio Padre Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais.
O texto da reforma do ensino médio ainda não foi aprovado pelo Congresso e, caso isso aconteça, as mudanças deverão ser feitas de forma gradual a partir do fim da discussão do currículo comum das escolas (a Base Nacional Comum Curricular), prevista para terminar em 2018 ou 2019. A Medida Provisória já recebeu mais de 500 emendas dos deputados e deverá ser votada em 120 dias.
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Os principais pontos polêmicos da proposta do governo são a transformação da jornada diária de quatro horas para sete horas, ou seja, a implantação do ensino integral, e a flexibilização das matérias, que se traduz em permitir ao aluno que, a partir do segundo semestre da 2ª. série do ensino médio, escolha uma área do conhecimento para se aprofundar, entre cinco opções (chamadas de ênfases): Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Cursos Profissionais.
“A flexibilização promove a desvalorização do pensamento crítico ao retirar da grade obrigatória disciplinas como filosofia e sociologia, além de desrespeitar o Plano Nacional da Educação. O governo não pode fazer uma reforma desse tamanho sem discuti-la com quem será afetado. Queremos a reformulação do ensino médio, mas não desta forma, que representa um retrocesso”, aponta Matheus dos Santos.
Os alunos também se queixam da má qualidade do ensino e da falta de recursos para colocar em prática essas mudanças. “Quem aprova a medida ou nunca estudou em um colégio público ou não conhece a estrutura das escolas. Fiz um intercâmbio de um ano na França e [constatei] que o Brasil não tem a estrutura que [o ensino] do exterior tem para aplicar o mesmo formato de escola”, avalia a estudante Thaynara Carriel, de 17 anos.
Nesta terça-feira (4), a secretária de Estado da Educação do Paraná, Ana Seres, informou que nenhuma mudança será realizada no Paraná sem a aprovação da comunidade escolar. No próximo dia 13 de outubro serão realizados seminários em todos os núcleos de educação para analisar a proposta e receber contribuições de pais, alunos e professores.
Outras ocupações
A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) afirma que o movimento contra a reforma do ensino médio teria ocupado 11 escolas no Paraná, mas os dados não foram confirmados pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Em entrevista coletiva nesta tarde (5), o porta-voz da UPES, Matheus dos Santos, informou que esse número compreenderia sete unidades em São José dos Pinhais – os colégios estaduais Padre Arnaldo Jansen, Costa Viana, Silveira da Mota, Elza Scherner Moro, Juscelino Kubitscheck, Afonso Pena e Herbert de Souza; uma em Curitiba – Escola Estadual Professor Teobaldo Kletemberg; uma em Fazenda do Rio Grande – Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira; uma em Maringá – Colégio Estadual Brasílio Itiberê; e uma em Ponta Grossa – Escola Estadual Ana Divanir Boratto. “O que nos deixa felizes é que estudantes que não têm contato com o movimento estudantil se espantaram com a MP e estão se organizando”, diz Santos.
Conforme a assessoria de imprensa da Seed, o governo tentará abrir diálogo com os manifestantes e, caso não seja possível, deve tentar uma reintegração de posse. Os envolvidos também deverão apresentar uma proposta de reposição das aulas perdidas.
