Estudantes negros enfrentam taxas maiores de suspensão, expulsão e prisão do que colegas brancos, de acordo com dados do governo federal dos EUA. De acordo com o levantamento, disparidades cresceram apesar de esforços para consertá-las.
As descobertas, retiradas da Coleta de Dados sobre Direitos Civis (GAO, sigla em inglês), surgem enquanto a Secretária de Educação, Betsy DeVos, está considerando cortar o papel do departamento em investigações de desigualdades raciais. Esses inquéritos refletiram esforços do governo Obama em investigar escolas com desigualdades inexplicadas nas taxas disciplinares.
A Coleta de Dados Sobre Direitos Civis, que contém informações detalhadas sobre o ano letivo de 2015/2016 de mais de 96 mil escolas públicas, oferece mais evidências de que certos jovens – incluindo garotos negros, hispânicos e estudantes indígenas – enfrentam disciplina mais rígida do que colegas brancos.
Aproximadamente 2,7 milhões de suspensões foram feitas no ano letivo de 2015/2016, algo como 100 mil a menos que o ano anterior. Mas o número de estudantes sendo encaminhados para as autoridades policiais e presos nas dependências da escola ou em atividades escolares aumentou; 291 mil encaminhamentos e prisões ocorreram no ano letivo de 2015/2016, um aumento de cerca de 5 mil em relação aos dois anos anteriores.
Estudantes negros representaram 15% do corpo discente no ano letivo de 2015/2016, mas 31% das prisões. Dois anos antes, estudantes negros representaram 16% do corpo discente e 27% das prisões. Os dados também mostram que estudantes com deficiência têm uma probabilidade muito maior de sofrer suspensão ou prisão na escola. Eles representaram 12% das matrículas, mas 28% de todas as prisões e encaminhamentos para a polícia.
Um relatório do Escritório de Contabilidade nos Estados Unidos trouxe descobertas similares, concluindo que estudantes negros, meninos e estudantes com deficiência tinham maior presença em ações disciplinares:
“Essas disparidades foram difundidas e persistiram apesar do tipo de ação disciplinar, nível de pobreza escolar ou tipo de escola pública”, disse o relatório da GAO.
Grupos de direitos civis dizem que os dados mostram que o Departamento de Educação deveria fazer mais para garantir que estudantes sejam tratados de modo justo nas escolas públicas.
O governo Obama publicou em 2014 diretrizes voltadas para diminuir suspensões e expulsões. O documento também alertou os distritos escolares de que eles poderiam estar violando leis de direitos civis se existissem disparidades significativas e inexplicáveis em questões disciplinares. Nas investigações que seguiram, os departamentos de Educação e Justiça foram bem-sucedidos ao pressionar os distritos escolares para adotarem políticas que levaram a menos suspensões.
“Os fatos estão em preto no branco para todo mundo ver: o racismo está vivo e permanece no nosso sistema educacional”, disse Judith Browne Dianis, diretora executiva do escritório nacional do Advancement Project, um grupo de direitos civis.
“Esses dados mostram claramente que estudantes negros estão menos seguros, mais reprimidos e mais empurrados para fora da escola do que os outros estudantes. Precisamos ver o Departamento de Educação se comprometer com uma defesa vigorosa dos direitos dos estudantes, para eles serem livres de disciplina escolar discriminatória”, continuou.
Interferência
O governo Trump está considerando eliminar as diretrizes da era Obama em meio a críticas de alguns educadores de que tornaria as escolas menos seguras e de membros da direita que dizem que o governo federal deveria ter menos opinião sobre disciplina escolar.
Alguns até mesmo relacionam as diretrizes a incidentes de violência, incluindo o massacre ocorrido em fevereiro em uma escola na Flórida – apesar de a pessoa acusada de cometer o massacre ter sido expulsa da escola. DeVos está liderando uma comissão de segurança escolar formada após o massacre de Parkland que analisará se as diretrizes devem ser revogadas.
LEIA TAMBÉM: A quem servem as escolas ruins?
A porta-voz de DeVos, Elizabeth Hill, disse que a Secretária está revisando as diretrizes de disciplina escolar porque ela acredita que não considera adequadamente as causas das disparidades. A Secretária realizou audiências com apoiadores e oponentes às diretrizes, incluindo ativistas dos direitos civis e professores que foram atacados por estudantes.
“[Os dados] não respondem o ‘x’ da questão; por exemplo, em se tratando de por que os estudantes negros, estudantes com deficiência e garotos são encaminhados para a polícia em uma taxa percentual maior do que as taxas de matrícula, ou ainda por que estudantes latinos e estudantes meninas são encaminhados para a polícia a uma taxa de porcentagem menor do que as taxas de matrícula”, disse Hill.
“É por isso que a Secretária, enquanto revisa todas as políticas atuais, não está focada apenas nos dados, mas também em escutar diretamente os estudantes e educadores. Experiências individuais são importantes. Os dados têm um papel importante na formulação de políticas, mas são apenas uma parte da equação”, completou Hill.
Contradições
Especialistas e ativistas discordam nitidamente sobre as causas das diferenças em taxas de disciplina.
“Sabemos de muitos outros estudos que não há diferenças discerníveis no modo como os estudantes negros se comportam na escola em comparação com outros estudantes”, diz Kaitlin Banner, advogada no Advancement Project.
“As disparidades vêm do modo como os adultos na escola estão respondendo ao comportamento dos estudantes”, explica.
O relatório da GAO também apontou preconceito racial: “Preconceito implícito – estereótipos ou associações inconscientes sobre as pessoas – por parte de professores e funcionários pode fazer com que eles julguem de modo diferente os comportamentos com base na raça ou sexo do estudante.”
Max Eden, associado sênior na organização de direita Manhattan Institute, disse que a pesquisa não é suficientemente conclusiva para o governo federal possa exigir que os distritos escolares mudem políticas que não são discriminatórias de forma explícita.
Eden afirma que professores e gestores têm sido culpados de forma injusta pelas disparidades, enquanto ele vê as disparidades como evidência de outros fatores, como a posição socioeconômica dos estudantes e se eles vivem em lares com pai e mãe.
“O que estamos vendo aqui são as grandes desigualdades da sociedade americana refletidas nesses números”, disse Eden. “Não é que a escola seja uma instituição responsável por isso”, concluiu.
*Moriah Balingit é repórter de educação no The Washington Post, onde trabalha desde 2014. Trabalhou anteriormente no Pittsburgh Post-Gazette.
Tradução: Andressa Muniz
