Estudantes autodeclarados negros ou pardos realizaram protesto, na manhã desta terça-feira (12), em frente à reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O motivo do ato é que 280 alunos classificados por cotas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tiveram a inscrição na instituição negada. A Comissão de Validação de Autodeclaração Racial da universidade avaliou que os estudantes não se enquadraram no perfil de pessoas pardas ou negras, não podendo, dessa forma, ocupar as vagas destinadas a esse público.
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Na realidade, esse é o segundo protesto do tipo. Um dia após a divulgação do resultado do Sisu (6), um grupo de cerca de 50 pessoas foi à reitoria da UFPE para questionar a desqualificação dos estudantes. Na ocasião, Paulo Góes, pró-reitor de assuntos acadêmicos, teria dito que quem se sentisse prejudicado “poderia entrar com recurso até o dia 11 de fevereiro”, e os alunos teriam de passar por uma nova análise da Comissão. Em último caso, ele indicou que o aluno poderia recorrer à Justiça.
Dos 280, apenas 188 entraram com recurso. A nova análise será feita até o dia 22 de fevereiro.
Um dos estudantes desqualificados pela comissão, Guilherme Feitosa, 18, conversou com o portal de notícias LeiaJá, e afirmou estar “indignado com a situação”. “Eu fiz o Enem, tive uma nota boa, fui aprovado no Sisu em primeiro lugar no meu curso, na cota para a qual eu sentia que pertencia porque sou pardo”, disse o aluno em entrevista ao LeiaJá.
Justificativa
Os estudantes só foram impedidos de obter a vaga quando houve unanimidade da Comissão sobre a decisão. Um documento publicado pela UFPE deixa claro, além disso, que foram escolhidos para fazer parte do comitê avaliadores que “possuem vínculo com movimentos sociais organizados ligados à questão étnico-racial ou que têm algum tipo de proximidade com a questão”. O grupo é formado por 3 membros (docente, técnico-administrativo e aluno).
Paulo Góes afirmou que “a universidade está apenas cumprindo a lei”. Outras instituições, inclusive a Universidade Federal do Paraná (UFPR), adotam medidas semelhantes em relação aos candidatos cotistas.
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O artigo 7.9 do edital diz que “para validar a autodeclaração de candidatos às vagas reservadas a negros (pretos ou pardos)” seriam “considerados unicamente os aspectos fenotípicos do candidato, sendo vedado qualquer outro critério, inclusive as considerações sobre a ascendência”. A UFPE também entende por fenótipo “o conjunto de características físicas do indivíduo, predominantemente a cor de pele, a textura do cabelo e os aspectos faciais, que, combinados ou não” permitem validar ou invalidar a autodeclaração.
A universidade ofertou mais de 6,9 mil vagas no Sisu, das quais 2,4 mil foram destinadas a cotas raciais. Dos perfis desqualificados, 219 são do câmpus de Recife, 53 de Vitória de Santo Antão e oito de Caruaru.
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Unesp
Em 2018, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 27 estudantes que tinham se autodeclarado pardos e pretos e conquistado vagas pelo sistema de cotas. Os alunos foram proibidos de realizar nova matrícula na universidade nos próximos cinco anos após a decisão.
Veja o edital com as diretrizes sobre os alunos cotistas: