Os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante, os três do governo da era PT, não compareceram à audiência pública desta segunda-feira (28) pela manhã da comissão mista que analisa a reforma do ensino médio, prevista na Medida Provisória (MP) 746/2016.
Parlamentares do PT defenderam os ex-ministros alegando que segunda-feira é um dia difícil para eles. Os da oposição, por outro lado, viram na ausência uma forma de fugir do debate, já que a proposta da reforma do ensino médio, colocada em prática de forma polêmica pelo ministro de Temer, Mendonça Filho , por meio de medida provisória, e criticada hoje por representantes petistas, foi pensada durante a gestão desses ministros.
Haddad, prefeito de São Paulo, e o professor Janine Ribeiro informaram que já tinham compromissos previamente agendados e não poderiam comparecer ao debate. Mercadante confirmou presença, mas não apareceu.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou a decisão da presidência da comissão de agendar a reunião para uma segunda-feira, dia em que os parlamentares costumam trabalhar nos estados.
“A mesa fez isso intencionalmente. A audiência pública com a presença dos ex-ministros seria uma das mais importantes. Fizemos um apelo para que esta audiência não fosse realizada numa segunda-feira, um dia esvaziado. Esse debate deveria se dar em uma terça ou quarta-feira, com um audiência maior”, disse.
Parlamentares lamentaram a ausência dos ex-ministros. O presidente do colegiado, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), informou que manteve a reunião para esta segunda-feira em razão da confirmação de Aloizio Mercadante.
A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso amplia de 800 para 1.400 horas a carga horária mínima anual do ensino médio; torna optativas algumas disciplinas e implementa a política de tempo integral nas escolas. A MP também torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental.
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