Os alunos selecionados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2004 que não fizeram as provas têm uma nova chance para regularizar a situação e receber o certificado de conclusão do curso. Portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, oferece aos faltosos a possibilidade de participar do Enade 2005, em 6 de novembro.

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Fica a cargo das universidades informar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até 10 de setembro, os alunos em situação irregular. As instituições devem efetuar a inscrição desses estudantes no exame até 18 de setembro.

Eles responderão apenas a parte geral da prova e o questionário socioeconômico, já que a parte específica da prova de 2005 será de outras áreas do conhecimento, diferentes das aplicadas em 2004. A portaria determina, ainda, que o desempenho dos alunos não será considerado para o cálculo do conceito do respectivo curso.

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O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) determina que os estudantes selecionados na amostragem são obrigados a participar do Enade para obter o certificado de conclusão do curso.

A seleção é feita entre os que terminam o primeiro ano ou concluem o curso nas áreas previamente definidas pelo MEC. A primeira edição do Enade, em 2004, avaliou 140.340 alunos, dos quais 83.661 eram ingressantes e 56.679 concluintes de 2.187 cursos de graduação de 13 áreas do conhecimento.