Fies está com inscrições abertas até 10 de fevereiro

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Os estudantes que desejam concorrer a uma vaga do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem se inscrever no programa, que oferece financiamento em cursos de instituições privadas de ensino superior. As inscrições foram abertas na tarde desta terça-feira (7) e podem ser realizadas até o próximo dia 10 de fevereiro (sexta-feira), às 23h59, no site do programa.

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Para o primeiro semestre de 2017, o Ministério da Educação (MEC) irá oferecer 150 mil vagas para o Fies. Para concorrer, o candidato deve comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos e ter obtido nota mínima de 450 pontos em alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. Além disso, ele não pode ter zerado na redação. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano.

Redução do teto

Nesta segunda-feira (6), o MEC anunciou a redução no teto do financiamento oferecido pelo Fies, que passará dos R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com o reajuste, o valor das mensalidades será de no máximo R$ 5 mil, ante os R$ 7 mil praticados até então.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a mudança promoverá a sustentabilidade do programa e o direito dos estudantes de terem seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus cursos.

O novo teto de financiamento faz parte de um pacote mais amplo de mudanças no programa que serão anunciadas em março. No final do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou auditoria que mostra que o programa não é sustentável no modelo que vem funcionado. Atualmente, o governo mantém em crédito cerca de 1,9 milhão de contratos, cobrando juros mais baixos do que os praticados no mercado.

Isso custa, segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, R$ 8 bilhões em subsídio. O programa também teria apresentado um crescimento, passando de 200 mil estudantes financiados em 2010 para 1,9 milhão em 2015. O custo saltou de cerca de R$ 1 bilhão anual para R$ 20 bilhões. Somado a isso, a inadimplência, que teria sido calculada em 10% para a sustentabilidade do programa, chega a 40% em alguns casos. “O problema é que o programa foi mal desenhado e teve uma expansão muito rápida”, diz Almeida.