O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, nesta segunda-feira, a abertura de 100 mil novas vagas para o Financiamento Estudantil (Fies) e a garantia de liberar R$ 1 bilhão para custear os contratos em 2005. Alguns critérios de acesso ao programa sofreram mudanças.
Antes, o financiamento chegava a até 70% do valor das mensalidades de instituições de ensino superior. Os novos contratos terão um teto de 50%. De acordo com o ministro, os cerca de 163 mil estudantes que hoje usam o Fies para pagar até 70% das mensalidades continuarão com o benefício. Ao fim do curso, eles devem quitar a dívida.
Outra novidade é que os alunos que têm bolsas parciais de 50% no Programa Universidade para Todos (Prouni) terão prioridade para conseguir o financiamento, incluindo os beneficiários de bolsas adicionais concedidas pelas universidades parceiras do ProUni. Esses alunos poderão usar o Fies para custear 25% da mensalidade. Também terão prioridade os estudantes matriculados em instituições que tenham aderido ao programa. Para eles, o financiamento será de até 50% do valor da mensalidade, retroativo ao início do segundo semestre letivo de 2005.
Continuam valendo os juros de 9% ao ano, a antecipação de uma parcela dos juros a cada três meses, a exigência de fiadores e as faixas de renda, entre outros critérios do programa.
O ministro explicou que a redução dos índices de financiamento, de 70% para 50%, foi baseada em estudos do ministério e em discussão com as entidades representativas do movimento estudantil. No levantamento feito pelo MEC com os 40 mil bolsistas parciais de 50% do ProUni, a quem o ministério ofereceu financiamento de 25% da mensalidade, não chegou a 20% o número dos que recorreram ao Fies.
- A bolsa de 50%, portanto, tem se revelado suficiente para o aluno de renda mais baixa. Para os demais não será diferente - afirmou Haddad.
O MEC também pretende reduzir em cerca de 50% a inadimplência dos contratos do Fies, que gira em torno de 22%. Outra vantagem destacada pelo ministro é que, depois de formado, o aluno terá a dívida reduzida e poderá arcar com uma prestação igual ou menor do que a mensalidade que ele pagou durante o curso.
O ministro informou que os prazos para a adesão das instituições e para a inscrição dos estudantes deverão ser divulgados em 45 dias, tempo que a Caixa Econômica Federal (financiadora do programa) precisa para fazer as adaptações. Desde sua criação no segundo semestre de 1999, o Fies financiou cerca de 320 mil alunos de instituições privadas de ensino superior com recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões.