Frente Parlamentar Evangélica pede fim da ideologia de gênero nas escolas

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A Frente Parlamentar Evangélica divulgou um manifesto em que descreve propostas e prioridades de sua bancada para os próximos anos no Congresso. Entre os principais pontos, estão o combate ao “democratismo comunista” e à “ideologia de gênero na escola, punindo severamente todos que atentem contra a inocência infantil”. 

Segundo o documento de 60 páginas, lançado no dia 24, “a instrumentalização das escolas e universidades públicas a serviço de ideologias totalitárias e ditaduras comunistas envenenou a alma e o espírito das últimas gerações, e destruiu a qualidade de ensino”. 

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Intitulado “O Brasil para os Brasileiros”, o manifesto traz propostas da frente evangélica para quatro grandes temas da administração pública: modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação. A bancada, à qual pertencia o deputado federal e agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é uma das mais influentes do Congresso e deve ter 180 membros a partir de 2019, diz o documento. 

O manifesto condena o “uso político-partidário das escolas e universidades públicas”, que, segundo os parlamentares, “se tornaram instrumentos ideológicos que preparam os jovens para a Revolução Comunista, para a ditadura totalitária a exemplo da União Soviética e demais regimes sanguinários”. Para reverter isso, o documento propõe “valorizar e incentivar o mérito em todo o sistema educacional nacional”. 

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O manifesto faz críticas pesadas à ideologia de gênero, que "desvia a escola das suas atribuições normais e investe na subversão de todos os valores e princípios da civilização". "Será necessária uma campanha ininterrupta de combate à sexualização e erotização das crianças e adolescentes em todo o Brasil, utilizando-se todos os meios possíveis, e punindo severamente todos que atentarem contra a inocência infantil", diz o texto. 

A “Ideologia de gênero” é formada por um conjunto de teorias que tentam separar o que se chama de “identidade de gênero” de seu substrato biológico. Segundo o caderno de propostas da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ocorrida entre 24 e 27 de abril de 2016, em Brasília, identidade de gênero seria “uma experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos e outros)”. Segundo o mesmo documento, a teoria queer “propõe a desconstrução das identidades sexuais via discurso”. 

Em novembro de 2017, a Gazeta do Povo publicou, com exclusividade em língua portuguesa, o mais importante estudo sobre ideologia de gênero na medicina: “Disforia de gênero, condições médicas e protocolos de tratamento”, de Michelle Cretella, médica e presidente do American College of Pediatricians (ACPeds). O estudo aponta para os perigos de mudanças bruscas na compreensão médica sobre o fenômeno da disforia de gênero sem pesquisas sólidas que as recomendem. 

Segundo o filósofo Ryan Anderson, autor de um livro sobre o tema, "no centro da ideologia de gênero está a radical afirmação de que sensações determinam a realidade. A partir dessa ideia surgem demandas extremas para a sociedade lidar com afirmações subjetivas da realidade”.

Ensino superior 

O manifesto cita dados de estudo do Banco Mundial, segundo o qual um aluno de universidade pública custa até três vezes mais do que um aluno de instituição privada, e defende que seja feita uma "rigorosa auditoria independente" dos programas de apoio do Ministério da Educação (MEC) ao ensino superior e técnico – ProUni, Fies, Sisu e Pronatec. 

Ainda há críticas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, dizendo que ela faz "repressão aos professores" e fere a autonomia universitária. Procurado, o órgão disse que "não pode se manifestar sobre alegações subjetivas não fundamentadas em fatos".