O governo federal estaria estudando transformar em um único órgão dois meios de desenvolvimento e financiamento da ciência no Brasil: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação foi divulgada pelo Estadão. Ministérios estariam divididos sobre a fusão CNPq-Capes: o MEC (Educação) a favor e Ciência e Tecnologia contrário.
A discussão está em análise na Casa Civil e trabalharia para que a Capes, pertencente ao Ministério da Educação, coordenasse o novo órgão. A ideia seria economizar recursos com pessoal e sistemas. Inclusive, já haveria um nome resultado da fusão CNPq-Capes: Fundação Brasileira para a Ciência.
Fusão CNPq-Capes: quem faz o que
Ambos os órgãos de financiamento da ciência foram criados em 1951. Contudo, as atribuições são divididas. Enquanto a Capes tem como missão o aprimoramento pela pós-graduação e qualificação de professores, além de estímulo à educação à distância, o CNPq investe em projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes já se posicionou publicamente contra a fusão CNPq-Capes:
“Sobre a ideia divulgada de junção do CNPq e CAPES: a posição do MCTIC é contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do País. Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria na gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPq”, escreveu no Twitter o “ministro astronauta”.
Segundo documento a qual o Estadão teve acesso, há uma proposta do Ministério da Economia para a junção dos órgãos, o que ocorreria por projeto de lei ou edição de medida provisória.