Future-se não é “cheque em branco” ao MEC e pode ampliar a captação de recursos

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Wanda Hoffmann, reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi a primeira representante de uma instituição de ensino superior público a dar um parecer favorável ao Future-se, projeto do governo que pretende facilitar a parceria entre pesquisadores e a iniciativa privada.

Em entrevista à Gazeta do Povo, ela explica por que, em sua opinião, o Future-se é vantajoso: além de permitir captar mais recursos do que os limitados pela lei ele complementa o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Por outro lado, a reitora não defende uma adesão sem discussão e com contratos “no escuro”, em pacote fechado. “Se a universidade detalhar no contrato, precisamente, os serviços que deseja contratar e o modo como devem ser executados, a universidade terá total controle”, afirma.

A UFSCar é a primeira universidade do país a dar um voto de confiança ao Future-se. Como foi feita essa análise de que o projeto pode, de fato, contribuir para melhorar a situação financeira das universidades, sem tirar sua autonomia?

Em uma análise absolutamente técnica, o Future-se tem o potencial de facilitar e ampliar a captação de recursos para complementar o orçamento da Universidade. Hoje a captação de recursos, e sua utilização, tem um limite definido em lei. Com o Future-se, não teremos mais esse limite: o quanto a Universidade conseguir captar, poderá utilizar para custear seus projetos.

O Programa Future-se pretende, também, tornar mais eficiente o uso dos recursos captados por meio de contratos de gestão com Organizações Sociais ou Fundações de Apoio às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Se a Universidade tivesse que assinar um contrato de gestão “no escuro”, amplo, irrestrito, como um “cheque em branco”, a autonomia universitária realmente estaria em risco. Mas se a Universidade detalhar no contrato, precisamente, os serviços que deseja contratar e o modo como devem ser executados, a Universidade terá total controle. A Organização Social ou Fundação de Apoio irá apenas executar o definido em contrato.

Esta é uma opinião da Reitoria ou do Conselho Universitário?

Este estudo e análise foi feito inicialmente pela Reitoria. Após isso fizemos uma reunião com a equipe de gestão, e agora, com o início do semestre letivo, estamos agendando reuniões com diretores dos centros acadêmicos. Aos poucos, vamos dialogar abertamente com toda a Comunidade.

A senhora acredita que outras universidades farão análises similares à da UFSCar? Por quê?

É possível que sim. Ao tornar pública nossa análise, esperamos gerar reflexões, e contribuir com o debate. A diversidade de opiniões é importante para que sejam construídas as melhores soluções.

Por que a senhora acha que há tanta resistência ao Future-se?

O diálogo está apenas começando. Apresentamos algumas sugestões à SESU/MEC, que foram muito bem recebidas. O Future-se está em consulta pública, teremos ainda uma análise pelo poder legislativo. Os aspectos positivos do Programa certamente serão compreendidos e aceitos pela sociedade. Outros aspectos do Programa poderão ser aprimorados. O bom disso tudo é que a sociedade está discutindo a educação, ciência e tecnologia. Não há como a sociedade sair perdendo com esse debate.

Há falta de diálogo com o MEC?

A sociedade está bastante polarizada, e isso certamente dificulta o diálogo. Se nos unirmos pela educação e pelo Brasil, com certeza avançaremos a passos largos, com todos os participantes do diálogo dispostos a superar os desafios e superar as diferenças. Vamos olhar para a sociedade brasileira; vamos nos concentrar nas necessidades de nosso povo.

Caso a UFSCar venha a aderir ao projeto, haverá algum tipo de resistência interna?

A “adesão” como um pacote fechado não é o melhor caminho. Acreditamos em projetos específicos, editais específicos, com benefícios claros e inequívocos à comunidade universitária. Acreditamos em projetos que resultem em mais recursos, mais benefícios, e certeza de que manteremos a autonomia. Estou certa de que a comunidade universitária entenderá e apoiará soluções pontuais, com estas características. Ademais, qualquer decisão da Universidade seguirá estritamente o Estatuto e Regimentos democraticamente constituídos.

Quais pontos a senhora acha que ainda precisam ser esclarecidos sobre o Future-se?

O programa está sendo construído e há alguns pontos a serem esclarecidos, por exemplo, o modo de acesso ao Fundo Soberano precisa ser traduzido, didaticamente, para o dia a dia da Universidade. A possibilidade de participação das Fundações de Apoio é outro ponto a ser melhor explorado.

Por que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação não é suficiente para ampliar a captação de recursos?

O Future-se tem o potencial de complementar o marco legal, ampliando a captação de recursos, dando mais flexibilidade e eficiência à gestão e uso desses recursos. Por exemplo, hoje as Universidades têm limites para captação e uso de recursos extraorçamentários. Se a Universidade puder utilizar, com eficiência, todos os recursos que conseguir captar, isso será um forte incentivo à pesquisa, inovação e parcerias, e um grande avanço para a sociedade.