Futuro do Programa Ciência sem Fronteiras é incerto e polêmico

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O futuro do programa Ciência sem Fronteiras, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff e colocado em xeque por seu sucessor, Michel Temer, desperta debate entre especialistas sobre sua relação custo-benefício. As vagas para alunos de graduação foram cortadas ainda no ano passado, e a oferta das bolsas para pós-graduação no Exterior deverá sofrer mudanças que ainda estão em análise.

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Desde o final de semana, veículos de comunicação repercutem uma informação publicada na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, de que o programa deixaria de atender os estudantes de graduação e seria encerrado. Na verdade, o anúncio de que os graduandos não seriam mais selecionados foi feito em julho do ano passado, e os 4 mil bolsistas remanescentes deverão ser mantidos até o final do período previsto para cada um.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota informando que o programa segue “funcionando plenamente” para estudantes de pós-graduação e, em 2017, devem ser oferecidas 5 mil bolsas. Mas há, de fato, dúvidas sobre a continuidade do Ciências sem Fronteiras nos moldes atuais. O governo federal analisa possíveis mudanças, como uma participação maior das universidades na seleção e no monitoramento dos participantes, a quantidade de bolsas concedidas e até a manutenção do nome da iniciativa.

Estratégias

Uma das possibilidades é de que as vagas sejam concedidas apenas pelos órgãos de pesquisa nacionais, como Capes e CNPq, como era feito antes do lançamento do Ciência sem Fronteiras, sem o selo do programa e com menos recursos. O futuro da iniciativa desperta controvérsia entre políticos e especialistas em Educação.

O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, em um texto divulgado em redes sociais, afirmou que seria “correto” cortar o programa para “colocar o dinheiro na merenda escolar”. Escreveu: “Lamento a decisão de fechá-lo, se isso for verdade. Mas, se eu fosse ministro, não o reabriria antes de completar a construção de creches (...). Era um programa para fortalecer a economia brasileira e a parte que a ciência e a tecnologia nela desempenham. Isso é muito bom, mas claro que depende de dinheiro e de qualidade”.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Juca Gil condena o esvaziamento do projeto. “Um dos problemas, sem entrar no mérito da questão, é a descontinuidade. Qualquer governo entra e chuta para a gaveta os programas do governo anterior”.

O professor sustenta que seria importante retomar as bolsas para graduação. “Quanto mais o Brasil estiver presente em outros países, melhor. Para cortar custos, poderiam ser tomadas outras medidas, como passar menos tempo fora ou selecionar países mais próximos”, analisa Gil.

Outro ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, divulgou nota chamando o suposto fim do programa como um “retrocesso inaceitável”. O texto lembra que, de 13 mil estudantes de graduação que passaram um ano no Exterior pelo projeto, retornaram e concluíram o Ensino Superior, 20% se tornaram alunos de pós-graduação – quatro vezes mais do que a média geral.

Em nota, o MEC informa que a Capes está discutindo “novas estratégias de internacionalização e apoio à excelência nas universidades.”

Números

* O programa enviou mais de cem mil alunos para intercâmbio fora do Brasil ao longo de quatro anos.

* As bolsas para graduação, cujo último edital de seleção foi publicado no final de 2014, eram o foco do Ciências sem Fronteiras – correspondiam a 79% dos benefícios concedidos.

* O governo federal anunciou o corte das bolsas para graduandos em julho do ano passado. Bolsas de pós-graduação, segundo o governo, continuarão sendo concedidas – há 5 mil vagas oferecidas em 2017.

* De 35 mil bolsistas da graduação, restam hoje 4 mil. O custo de cada aluno no Exterior é de R$ 100 mil por ano.

* O MEC destinou R$ 3,7 bilhões para o Ciência Sem Fronteiras em 2015. O governo argumenta que esse valor equivale ao investido na merenda escolar de 39 milhões de alunos da Educação Básica.