Nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro houve maior aporte de recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado no colégio de Humanidades, que agrega as áreas de “Ciências Humanas”, “Ciências Sociais Aplicadas” e “Linguística, Letras e Artes”.
De acordo com dados da Capes, agência reguladora do Ministério da Educação (MEC), enviados à Gazeta do Povo, em 2020 a área de Ciências Humanas foi a única que recebeu aumento de recursos (17% do total) e passou a ser a que possui maior investimento, R$ 397 milhões. Além disso, pela primeira vez em dez anos, o colégio de Ciências Exatas e Tecnológicas recebeu menos recursos do que Humanidades.
Para identificar quais foram as áreas priorizadas por cada governo na última década, a reportagem analisou a aplicação dos recursos da Capes destinados ao pagamento de bolsas de pesquisa científica no Brasil e no exterior entre 2011 a 2020. O levantamento levou em conta as nove grandes áreas de avaliação utilizadas pela agência para o fornecimento de auxílios aos estudantes de pós-graduação stricto sensu, isto é, mestrado e doutorado, bem como outros investimentos da Capes em bolsas de todos os seus programas: de formação de professores para a educação básica, de internacionalização da graduação e da pós-graduação, e de pós-doutorado.
Contabilizando exclusivamente os dados de bolsas institucionais para mestrado e doutorado, nos dois primeiros anos de gestão do governo de Jair Bolsonaro, Ciências Humanas se mantêm como a área de avaliação que possui o maior investimento dentre todas, com R$267,1 milhões em 2019 e R$266,7 milhões em 2020, representando, nos dois anos, 16% do investimento total nas bolsas de pós-graduação stricto sensu.
Na gestão de Dilma Rousseff (PT), que exerceu mandato presidencial entre janeiro de 2011 e agosto de 2016 (quando foi retirada do cargo após sofrer processo de impeachment), o colégio de Ciências Exatas e Tecnológicas foi o campeão de aportes. Já na gestão de Michel Temer (MDB), que esteve à frente do governo federal a partir de maio de 2016 (de forma interina, passando ao cargo em definitivo em agosto do mesmo ano), teve início um ciclo de maior destinação de recursos às áreas de Humanidades.
A tendência de aumento de investimentos no colégio de Humanidades foi mantida na gestão de Bolsonaro - apesar de, em 2019, tanto Bolsonaro quanto o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, terem sinalizado corte de recursos nas áreas de Ciências Humanas para priorizar áreas voltadas à Saúde e a Ciências Exatas.
Áreas de avaliação da Capes e investimentos em bolsas de pesquisa na década
As áreas de avaliação da Capes são separadas em três colégios (“Ciências da Vida”; “Humanidades”; e “Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar”). Os colégios se dividem em nove grandes áreas, as quais se subdividem em 49 áreas específicas.
* Além do valor destinado às bolsas de mestrado e doutorado, os números também somam investimentos adicionais, como bolsas de pós-doutorado, recursos para as áreas de formação de professores para educação básica e internacionalização da graduação e pós-graduação. Sempre que esses recursos não estiverem relacionados a nenhuma das nove grandes áreas de avaliação utilizadas pela Capes, figurarão na categoria “Outros”.
Já os recursos de custeio, como insumos de laboratórios e apoio à participação em eventos científicos, não constam no gráfico acima. “Esses recursos adicionais são concedidos em vários programas específicos e alocados em razão do número de alunos dos cursos. Em 2020, esses recursos adicionais corresponderam a RS 205,5 milhões”, informou a Capes.
Governo Dilma Rousseff
Período avaliado: 2011 a 2016
Valor médio anual destinado às bolsas de pesquisa: R$ 2,7 bilhões
Colégio com mais aportes: Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar
Área com mais aportes: Engenharias
Durante o mandado presidencial de Dilma Rousseff, o colégio que foi priorizado em termos de recursos foi o de “Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar”, com 27% de todo o orçamento para bolsas de mestrado e doutorado da Capes no período. O colégio “Ciências da Vida” ficou em segundo lugar, com 26% dos aportes, enquanto “Humanidades” esteve na última colocação, recebendo 18% dos recursos.
Mais especificamente sobre as grandes áreas de avaliação, “Engenharias” (R$ 1,8 bilhão) e “Ciências Exatas e da Terra” (R$ 1,7 bilhão) foram as áreas com maior investimento, com 11% e 10%, respectivamente, do total. Na terceira posição ficou “Ciências Agrárias”, com R$ 1,5 bilhão (9%). Já em último lugar ficou a área “Linguística, Letras e Artes”, com R$ 589 milhões – 4% do total.
No período, chama a atenção para os gastos alocados em “Outros” – a gestão da petista foi a que mais destinou recursos a essa categoria, que abarca investimentos que não podem ser contabilizados entre as nove grandes áreas de avaliação da Capes.
Entre 2011 e 2015, houve sucessivos aumentos nas verbas para bolsas de pesquisa – os recursos triplicaram nesse período, saindo de R$ 1,2 bilhão no primeiro ano de governo para R$ 3,8 bilhão no penúltimo ano. Nos primeiros anos de governo, todas as áreas de avaliação receberam aumentos expressivos – somente em 2013, a área de Engenharias teve 87% de aumento.
Porém, a partir de 2014, mesmo com a chegada da crise econômica que se tornou a maior recessão da história brasileira, os recursos permaneceram crescendo e, em de 2015 – ano em que o país teve o terceiro menor PIB da série histórica do IBGE – houve aumento de 10,9% nas bolsas científicas da Capes, alcançando R$ 3,8 bilhão e tornando 2015 o ano com o maior investimento na década, com R$ 3,8 bilhões.
Em 2016, com o país aprofundado na crise econômica, passou a haver cortes de recursos. Todas as áreas de avaliação receberam menos aportes: a que perdeu mais investimentos foi Engenharias (-36%), seguida de Ciências Exatas e da Terra (-25%) e Ciências Sociais Aplicadas (-14%).
Governo Michel Temer
Período avaliado: 2017 e 2018
Valor médio anual destinado às bolsas de pesquisa: R$ 2,9 bilhões
Colégio com mais aportes: Ciências da Vida
Área com mais aportes: Ciências Humanas
O governo de Michel Temer teve início em maio de 2016 de forma interina e, de forma definitiva, em agosto do mesmo ano após concluído o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Entretanto, uma vez que o orçamento da Capes é definido no início do ano, para fins de análise todo o ano de 2016 fica vinculado à gestão Dilma e, a partir de 2017, avalia-se a destinação do orçamento sob responsabilidade da gestão de Michel Temer.
Durante o governo Temer, a ordem de colégios que receberam mais recursos foi: Ciências da Vida (30% do total); Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (24%); e Humanidades (22%). A área de Humanidades, no entanto, passou a ser priorizada – tendência que se observa nos anos seguintes até 2020. A categoria “Outros” teve redução de 29 para 24%.
No período, a área de Ciências Humanas passou a receber mais investimentos. Essa área, aliás, foi a que recebeu mais aportes durante a “era Temer”, com R$ 654 milhões (referente a 11% do valor total nos dois anos), seguida de Ciências Agrárias (10,8%) e Ciências da Saúde (10%). A área que menos recebeu aportes permaneceu sendo “Linguística, Letras e Artes”, com R$ 237 milhões (4% do total).
Com o país se recuperando lentamente da recessão econômica, no primeiro ano do governo Temer houve novos cortes nas bolsas de pesquisa. Os mais significativos ocorreram nas áreas de Engenharias (-25,7%) e Ciências Exatas e da Terra (-19,5%). Em 2018, houve redução em quase todas as áreas; as exceções foram as três do colégio de “Humanidades” (que tiveram aumentos entre 2 e 7%) e a área de Engenharias, que obteve 3% de crescimento em recursos recebidos.
Em comparação à gestão anterior, na "era Temer" o valor médio anual destinado às bolsas de pesquisa passou de R$ 2,7 para R$ 2,9 bilhões.
Governo Jair Bolsonaro
Período avaliado: 2019 e 2020
Valor médio anual destinado às bolsas de pesquisa: R$ 2,6 bilhões
Colégio com mais aportes: Ciências da Vida
Área com mais aportes: Ciências Humanas
O governo de Jair Bolsonaro manteve a tendência iniciada na gestão Temer de aportar mais recursos para o colégio de “Humanidades”. Os dois primeiros anos do seu governo marcam também a primeira troca de posições no ranking dos três colégios: pela primeira vez na década, o colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar passou à terceira e última posição, com 24% do total de recursos; já Humanidades subiu para a segunda colocação (26%), e o topo se manteve com Ciências da Vida (28%).
No primeiro ano de governo, as únicas áreas que tiveram aumento de aportes foram Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; e Linguística, Letras e Artes – justamente as três que compõem o colégio de Humanidades. Já em 2020, enquanto todas as áreas tiveram redução de investimentos, Ciências Humanas recebeu um incremento de R$ 44,1 milhões (12% de aumento) e tornou-se a área com o maior investimento no ano – R$397,1 milhões.
Quanto ao investimento nas grandes áreas de avaliação somando os dois primeiros anos de governo, Ciências Humanas teve o maior investimento (14% do total); logo atrás vieram Ciências Agrárias (11%) e Ciências Exatas e da Terra (9%). A área com menos recursos no período foi Linguística, Letras e Artes (4%).
Já os cortes mais significativos em bolsas de pesquisa ocorreram em Ciências da Saúde (-18,1% em 2019 e -19,5% em 2020); Multidisciplinar (-14,9% em 2020) e Engenharias (-10% em 2020). A gestão Bolsonaro, entretanto, reduziu os investimentos na categoria "Outros" e aportou mais recursos nas grandes áreas de avaliação.
Para melhor distribuir bolsas de pesquisa, Capes consolida novo formato com foco na meritocracia
A Capes anunciou na quarta-feira (17) que consolidou o novo modelo para a concessão de bolsas de pós-graduação no país, que teve início em fevereiro passado. De acordo com a agência, os novos critérios darão maior peso à meritocracia acadêmica por meio da concessão de um número maior de bolsas aos cursos mais bem avaliados. Outros fatores, como o número médio de titulados em cada área de avaliação e o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios nos quais estão sediadas as instituições de ensino, também serão levados em conta no novo formato. Segundo a agência, o modelo contribuirá para melhorar a distribuição das bolsas de pós-graduação stricto sensu.
A reportagem questionou a Capes a respeito do aumento significativo de investimento no colégio de Humanidades, bem como a redução de recursos para o colégio de Exatas/Tecnológicas – alterações que tiveram início em anos anteriores, antes de vigorar a nova forma de distribuição. A entidade informou que antes da implantação do novo modelo, na ausência de critérios formais de concessão de bolsas, essas eram alocadas em áreas onde se observava maior número de cursos e, portanto, maior número de alunos.
“No atual modelo, que segue o critério da análise de mérito, estabelecida a partir das notas dos cursos, um novo direcionamento começa a ser delineado. Hoje pode-se afirmar que o financiamento de bolsas entre os colégios está mais equilibrado, embora seja um processo ainda no seu início”, informou a Capes em nota.
Nota enviada pela Capes
* Após a publicação desta matéria, a Capes enviou uma nota à Gazeta do Povo reforçando que a análise enviada considerou os dados globais de investimentos em bolsas. “Portanto, constam os dados dos investimentos da Fundação em bolsas de todos os seus programas: de formação de professores para a educação básica, incluindo alunos da graduação e Universidade Aberta do Brasil, de internacionalização da graduação e da pós-graduação, e pós-doutorado. Ou seja, não apenas as cotas de bolsas institucionais para a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)", reiterando informações apresentadas na matéria.
Segue abaixo a continuação da nota da Capes, que inclui ainda mais uma explicação sobre o novo modelo de distribuição de bolsas:
“Os critérios de distribuição de bolsas institucionais para mestrados e doutorados estão definidos no Modelo inédito de Distribuição de Bolsas da CAPES, implantado em 2020. As portarias que regem o modelo são a 34, de 9 de março de 2020, (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-34-de-9-de-marco-de-2020-248560278) e a 28, de 12 de fevereiro de 2021 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-capes-n-28-de-12-de-fevereiro-de-2021-303767428).
Antes da implantação do atual modelo, na ausência de critérios formais de concessão de bolsas, estas eram alocadas em áreas onde se encontravam o maior número de cursos e, por tanto, maior número de alunos. No atual modelo, que segue o critério da análise de mérito acadêmico, estabelecido a partir das notas dos cursos, um novo direcionamento começou a ser delineado, a partir de 2020. O Colégio de Humanidades, que representa o agrupamento de todas as áreas de conhecimento relacionadas a humanidades, é o maior em termos numéricos.
Ressaltamos que a implantação do modelo de concessão de cotas de bolsas não implicou em corte de bolsas, portanto, as bolsas ocupadas, e não apontadas pelo modelo, não foram descontinuadas.
Uma bolsa de doutorado, por exemplo, uma vez concedida, tem a vigência de 4 anos e, assim, as bolsas concedidas em gestões anteriores não foram interrompidas de forma a não prejudicar os alunos e os respectivos Programas de Pós-Graduação. Assim, o fato de haver concentração de bolsas em determinada área hoje, não significa que é fruto de prioridade dada àquela área, sobretudo, nos últimos dois anos.
Podemos afirmar que o financiamento de bolsas entre os colégios está mais equilibrado, e embora seja um processo ainda no seu início — foi implementado em 2020 e tem apenas um ano —, o mesmo convergirá não em função do número de alunos de uma área, mas na direção do seu mérito acadêmico.
Por outro lado, ressaltamos que prioridades estão sendo dadas por meio de Programa Estratégicos Induzidos, voltados às áreas dos Colégios de Ciências da Vida e Exatas e Tecnológicas. A exemplo disso, foi lançado pela CAPES no início de 2020, o Programa de Combate a Epidemias, com investimento de R$200 milhões de reais, concessão de 2.600 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de apoio a 109 projetos de pesquisa. Representa uma rápida resposta do governo federal quanto ao apoio à pesquisa e formação de pessoal altamente qualificado em áreas estratégicas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, que tem apresentado resultados bastante significativos.
Nos dados gerais da CAPES, o investimento no Colégio de Humanidades não representa aumento de bolsas de mestrado e doutorado. O mesmo se dá, sobretudo, na formação de professores da educação básica, incluindo bolsas de graduação e da Universidade Aberta do Brasil. Destacamos, todavia, que os programas de formação de professores, tanto voltados à formação de mestres e doutores, quanto à graduação, são de grande relevância para o país e estão situados nas áreas de conhecimento das ciências humanas. Investimento na formação e qualificação de professores para a educação básica é um dos principais pilares da política de educação do governo federal”.