Carlos Alberto Decotelli da Silva, 67 anos, que acaba de ser nomeado novo ministro da Educação pelo presidente Jair Bolsonaro, chegou apresentando proposta de diálogo. A expectativa é de que o oficial da reserva da Marinha, professor na FGV, e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adote perfil técnico e menos ideológico à frente da pasta. Logo após a nomeação, Decotelli afirmou que o ministério deve "arregaçar as mangas" e começar a colocar em prática políticas públicas.
A gestão de Abraham Weintraub no MEC foi marcada por embates com entidades representativas da educação e com o Congresso, pautados, sobretudo, por questões ideológicas. A falta de diálogo com interlocutores da educação foi uma das causas que mais gerou desgaste à sua atuação no ministério. Ele deixou o governo no último dia 18 e seguiu para os Estados Unidos, onde deve assumir um cargo de diretoria no Banco Mundial, por indicação de Bolsonaro.
Diálogo com parlamento
Espera-se, diferentemente do que ocorreu na gestão de Weintraub, que a chegada do novo ministro oportunize melhor diálogo com o Congresso Nacional, com a Comissão de Educação do Senado Federal. Sobretudo, ele promete participar mais ativamente da discussão a respeito do novo Fundeb. "Nós tínhamos um diálogo forte com o parlamento na época do FNDE", afirmou.
"Nossa intenção é de que o MEC seja uma grande sala de aula. Tenho hábito de falar de maneira pedagógica, de estar dialogando. Nossa prioridade será trabalho com gestão integrada", afirmou, na tarde desta quinta-feira (25), a jornalistas.
Para além do Congresso, o novo ministro deve retomar o diálogo com entidades representativas da educação, além das universidades federais. "Universidades federais, centros técnicos, melhor diálogo também com as entidades de classe como o Consed, ou seja, todos aqueles que querem fazer o melhor pela educação brasileira. Então, diálogo, gestão e integração operacional", afirmou.
João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, avalia que certamente será um "trunfo" começar a gestão desarmando ânimos e criando espaços de diálogo bloqueados por seu antecessor. "Não conheço o ministro pessoalmente – estivemos junto uma vez num evento promovido na Câmara dos Deputados. Pareceu-me uma pessoa serena e ponderada", afirma.
"A meu ver, a prudência recomendaria preservar o Fundeb e adiar qualquer discussão de mudança para um momento mais propício. Mas qualquer que seja o desfecho do fundo, os recursos existentes não serão suficientes para pagar a folha do pessoal. Será preciso enorme capacidade de diálogo para buscar soluções viáveis para cobrir o caixa", avalia Oliveira.
Temas "ideológicos"
Questionado por jornalistas, no Palácio, Decotteli ainda disse que, durante conversa com Bolsonaro, para a efetivação do cargo, assuntos como ideologia de gênero e escolas cívico-militares, por exemplo, não foram mencionados. "Até porque eu não tenho nenhuma competência ideológica", afirmou. A pedido do próprio presidente, o novo ministro deve "aplicar a ciência" e "promover integração".
Ao jornal O Globo, Decotelli disse que "nem tem preparo para fazer discussões ideológicas". "Vou conversar, dialogar. Minha visão é transformar o ambiente da política educacional em ambiente de sala de aula, e na sala de aula conversamos. A minha função é técnica", afirmou. Não se sabe como ele atuará, por exemplo, quanto a temas como Escola sem Partido, escolha de reitores em universidades federais e programas como o Future-se. Com Weintraub à frente do MEC, os temas mencionados geraram amplo embate.
Especialistas avaliam que por sua postura "serena" e histórico no FNDE, o MEC, a partir de agora, deve investir em políticas mais "técnicas" e menos "ideológicas".
"A minha primeira impressão é positiva. Eu não o conheço, mas, aparentemente, ele diz que não vai tratar de ideologia. Para mim, já é um grande avanço, porque a política educacional é um processo bastante complexo, eu acho que a gente deveria ter um MEC com o mesmo cuidado técnico que se tem no Ministério da Economia, por exemplo", avalia Claudia Costin, diretora no Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV.
Educação pós-pandemia
Decotelli já sinalizou que uma das prioridades de sua gestão à frente da pasta é o preparo para a volta às aulas, em um cenário pós-pandemia.
"A educação agora tem um 'novo normal'. O novo normal é conviver com a época da Covid-19, conviver com essa transição também da saúde de maneira simultânea. Nos reuniremos com a equipe completa do MEC para podermos estabelecer cronograma de trabalho, tarefas para podermos adequar a melhor entrega, o mais rápido possível para o Brasil", afirmou.
A preocupação com a "biossegurança para reativação das aulas" está entre as prioridades de suas ações, afirmou ao O Globo.
"De imediato, há a questão da retomada das aulas e de como proceder. As iniciativas locais – pelo menos aquelas das quais ouvi falar – mostram o triunfo da improvisação e a opção preferencial pelas soluções locais – o que nem sempre é a melhor solução. Por outro lado, pensar que o MEC teria competência para buscar soluções adequadas num espaço tão curto é um fantasioso exercício de imaginação", avalia o presidente do Instituto Alfa e Beto.
Desafios
Além de Fundeb e educação pós-Covid, o ministro deve enfrentar desafios como a realização do Enem, a implementação da nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), a aprovação do projeto Future-se e a efetivação do edital PNLD 2022, que trata de livros didáticos para a educação infantil.
"Além de equacionar o problema da implantação da BNCC, sobretudo no que diz respeito ao alinhamento da parte de ensino inicial de leitura à PNA e à organização do novo Ensino Médio", acrescenta Luiz Carlos Faria da Silva, doutor em Educação pela Universidade de Campinas (Unicamp) e professor no Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
"A habilidade para ouvir, negociar e buscar soluções diferenciadas e adaptativas – coisa que o MEC nunca soube fazer – seria um grande trunfo. No Brasil impera o formalismo – a preocupação é com leis, resoluções, pareceres, dias letivos, horas aulas, BNCC e outros quesitos formais – o que não leva a lugar nenhum. É preciso muita serenidade para identificar avenidas promissoras para toma", avalia Oliveira.
Nesta matéria publicada na Gazeta do Povo, explicamos outros 4 desafios a serem enfrentados na Educação.