O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou, por portaria no Diário Oficial desta segunda-feira, a realização de concurso público e o provimento de cinco mil cargos de professor nas Instituições Federais de Ensino (IFES), vinculadas ao Ministério da Educação.
Os cargos serão providos ao longo dos exercícios de 2006 e 2007. Para as nomeações de candidatos em 2006, deve ser observado o disposto na legislação eleitoral (Lei 9.504/97), que proíbe nomear candidatos no período de três meses antes da eleição até a posse dos eleitos, exceto se o concurso já tiver sido homologado. Como haverá eleições no país em 1º de outubro, o concurso terá que ser homologado até 30 de junho, para que a nomeação dos aprovados ocorra a partir de junho.
A portaria autoriza o provimento de 2.500 cargos de professor em 2006, dos quais 500 de 1º e 2º graus e dois mil de 3º grau; e de mais 2.500 cargos em 2007, na mesma proporção, ou seja, 500 de 1º e 2º graus, e dois mil de 3º grau.
Compete ao Ministério da Educação definir o quantitativo de vagas a serem providas em cada Instituição Federal de Ensino, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.
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