O governo federal criou um cadastro nacional "de alunos com altas habilidades ou superdotação", matriculados na educação básica e superior de todo o país.
A iniciativa está prevista em lei sancionada nesta quarta-feira (30) pela presidente Dilma Rousseff. O texto prevê que União, Estados e municípios definam procedimentos para "identificação, cadastramento e atendimento" desse público.
O objetivo é "fomentar" políticas públicas para estudantes superdotados. A lei prevê que um regulamento adicional defina "políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado". O texto foi sugerido em projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Hoje, o levantamento de estudantes com superdotação é feito anualmente, em censo coletado pelo Inep, órgão do Ministério da Educação. A informação é repassada por escolas e instituições de ensino superior, mas entidades apontam carência de profissionais para identificar esses alunos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 5% da população de um país tem altas habilidades ou superdotação. No censo da educação básica, estão registrados 13.308 alunos com esse perfil -de um total de 49,7 milhões. No ensino superior, são 1.087 alunos, num universo de 7,3 milhões.