O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nomeou nesta quarta-feira (20) uma comissão para fazer uma avaliação ideológica das questões do Enem 2019. A comissão terá apenas dez dias para a conclusão dos trabalhos. A criação do grupo foi noticiada em fevereiro.
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O governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu criar a comissão com o principal objetivo de expurgar itens que abordem ideologia de gênero.
Na portaria do Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, a comissão fará uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens com o objetivo de verificar "sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame".
A portaria não descreve quais são os critérios para a análise. Diz apenas que a matriz do Enem deve ser observada.
O grupo poderá recomendar a não utilização das questões. A Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Inep poderá fazer um recurso por questão, mas a palavra final é do presidente do órgão, Marcus Vinicius Rodrigues.
Farão parte da comissão três pessoas: o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso Faria, o diretor de estudos educacionais do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, e o representante da sociedade civil Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
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Eles terão que assinar um termo de sigilo. Os trabalhos da comissão ocorrerão na sala segura do Inep.
Essa é a primeira medida oficial do governo para interferir em conteúdos educacionais. O Enem é porta de entrada para praticamente todas as universidades federais do país. Na última edição, 5,5 milhões de jovens e adultos se inscreveram no exame.
Na posse como ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez prometeu lutar contra a ideologia de gênero e exaltou a família.
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O Banco Nacional de Itens é formado por questões que passam por rigoroso processo de produção. Uma única questão prevê dez etapas, que envolvem desde o treinamento de professores até o pré-teste dos itens e revisão por parte de especialistas das áreas de conhecimento.
O processo envolve alto gasto de dinheiro público. O Inep afirma que nenhum item será descartado.
"As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso. Todo o trabalho respeitará a Matriz de Referência do Enem, os parâmetros para garantir o cálculo das proficiências, o equilíbrio da prova com a de edições anteriores e a segurança. Os participantes podem ficar tranquilos, pois nada disso afetará seu desempenho e suas oportunidades de acesso à Educação Superior", explica Marcus Vinícius.
Ideologia de gênero
Em novembro de 2017, a Gazeta do Povo publicou, com exclusividade em língua portuguesa, o mais importante estudo sobre ideologia de gênero na medicina: “Disforia de gênero, condições médicas e protocolos de tratamento”, de Michelle Cretella, médica e presidente do American College of Pediatricians (ACPeds). O estudo aponta para os perigos de mudanças bruscas na compreensão médica sobre o fenômeno da disforia de gênero sem pesquisas sólidas que as recomendem.
Segundo o filósofo Ryan Anderson, autor de um livro sobre o tema, "no centro da ideologia de gênero está a radical afirmação de que sensações determinam a realidade. A partir dessa ideia surgem demandas extremas para a sociedade lidar com afirmações subjetivas da realidade”