As autoridades educacionais da província de Buenos Aires anunciaram no último mês que acabarão com a contratação de professores que lecionam sem um diploma de ensino superior. Com a medida, cerca de sete mil professores serão retirados de seus cargos a partir de 28 de fevereiro.
A mudança abrange todos os professores temporários ou substitutos de educação infantil e escolas primárias e secundárias que assumiram cargos sem graduação e que, até a data estipulada, não completaram seus estudos ou que não apresentarem a documentação comprobatória de matrícula em curso de ensino superior.
Por outro lado, a nova regra não atinge professores que são estudantes regulares de cursos da carreira docente.
De acordo com os órgãos competentes, a exigência por diploma ou matrícula em curso de ensino superior está prevista nos artigos 109 e 110 do Estatuto dos Professores. Segundo eles, a medida é uma defesa do direito de “receber uma educação de qualidade”.
O objetivo da decisão da Direção Provincial de Cultura e Educação de Buenos Aires é que os cargos hoje ocupados por profissionais sem formação sejam preenchidos por concurso público ao longo deste ano. A mudança seria uma forma de reparar casos como os de profissionais que exercem a função há mais de uma década sem formação especializada, deixando profissionais qualificados sem acesso a essas posições.
Reação
Organizações de professores reagiram a medida. O sindicato de Suteba, um dos maiores da província de Buenos Aires, emitiu um comunicado criticando a decisão.
“Rejeitamos essa decisão arbitrária e unilateral do governador e do ministro da educação. Não é nada além de um novo ajuste e a demissão de milhares de professores ”, afirma o documento enviado à Gazeta do Povo.
A Frente da Unidade de Ensino (FUD) também criticou a medida; segundo a entidade, ela “coloca em risco milhares de estudantes em toda a província (e os expõe) para perder horas de aulas em vários assuntos e assuntos específicos”.
“Não permitiremos que nossos colegas percam seus empregos sem ter uma condição que o justifique. Estamos em um momento em que um professor não pode perder um trabalho”, disse Laura Latorre, a vice-secretária geral da Suteba, em entrevista à rádio argentina Continental.
Segundo Latorre, o problema com a decisão é que ela teria sido tomada de modo imediato, sem aguardar uma ação das escolas e das forças sindicais e uma listagem dos professores sem diploma já estaria sendo confeccionada.
De acordo com ela, o subsecretário de Educação Sergio Siciliano, que anunciou a resolução, só agora admite que o mapeamento dos professores que completaram seus estudos deveria ter sido feito durante o último ano letivo.
Posição oficial
Siciliano afirmou que já tem o número de docentes sem diploma na província e ressaltou que a decisão cumpre o que está estabelecido no estatuto: “Isso não é uma decisão unilateral, estamos aplicando dois artigos do Estatuto dos Professores que são não colocado em prática desde 2004. conversações esta legislação sobre a implementação de concursos públicos, quando o ano letivo deve terminar em 30 de finais de Dezembro.”
Segundo Siciliano, os sindicatos foram comunicados e tiveram tempo para estabelecer ações. “Os sindicatos nos pediram tempo para acomodar sua situação: Nós lhes demos um ano e agora vamos cumprir o que o estatuto diz”, afirmou ao La Nación.
O subsecretário garantiu que a medida não deixará os alunos mais necessitados sem professores. “Se uma vez que um concurso é chamado, houver uma posição que nenhum professor quer assumir porque está em uma área desfavorável, ela seria ocupada pelo mesmo professor que já fazia isso até o momento”, concluiu.
