Governo decreta recesso e chama Conselho Tutelar para visitar escolas ocupadas no PR

O governo do Paraná irá pedir ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e ao Poder Judiciário que visitem as escolas ocupadas no estado. De acordo com o movimento Ocupa Paraná, mais de 510 unidades escolares estão ocupadas pelos estudantes. Também será decretado recesso escolar entre a próxima segunda-feira (17) e sexta-feira (21). Essa semana será reposta entre o Natal e o Revéillon – entre 22 e 28 de dezembro.

As decisões foram tomadas em reunião convocada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, neste domingo (16). “Temos poucos dias para encerrar o ano letivo e é necessário que o diálogo se aprofunde nesta semana”, disse Rossoni, em texto publicado na Agência Estadual de Notícias.

No texto distribuído pela AEN, o governo classifica as ocupações como “invasões”. Além disso, o chefe da Casa Civil chama a atenção para o papel dos pais dos alunos que participam desse movimento. “Os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência”, disse.

Segundo Matheus dos Santos, um dos porta-vozes do movimento Ocupa Paraná, a Defensoria Pública do Paraná é quem estava intermediando esse diálogo. “Teremos, no mínimo, um representante em cada escola ocupada para que possamos dialogar com esses órgãos”, afirmou.

A decisão pelo recesso, de acordo com o governo, foi tomada para atender os alunos que não estão tendo aulas. O calendário deste ano tem previsão de término do ano letivo em 21 de dezembro. Os dias entre 22 a 31 de dezembro fazem parte dos trinta dias anuais de recesso, por isso, ao decretar recesso agora, o ano letivo poderá ser concluído entre 22 e 28 de dezembro.

Reintegração

Segundo o movimento Ocupa Paraná, o colégio Albino Feijó Sanches, em Londrina, foi desocupado no último sábado (15) em atendimento a uma determinação de reintegração de posse. A Procuradoria Geral do Estado não confirmou essa desocupação, mas emitiu nota na última sexta-feira (14) para reafirmar que o estado tem entrado com ações de reintegração de posse em relação a escolas ocupadas pelos estudantes para resguardar a integridade do patrimônio público e garantir o direito dos alunos que querem aulas.

Santos foi quem confirmou a desocupação do colégio londrinense, mas ele disso que isso é irrelevante diante do número de escolas ocupadas. “Teve reintegração lá. Mas depois mais cinco [escolas] foram ocupadas”, argumentou.

Balanço

O último balanço divulgado pelo movimento Ocupa PR anunciava a ocupação de 470 escolas até a noite do último sábado (15). Mas Matheus dos Santos afirmou que esse número saltou para mais de 510. Diante da magnitude do movimento, o grupo agora está soltando balanços a cada 40 novas escolas ocupadas.

O movimento Ocupa Paraná protesta contra as medidas do governo federal que limitam gastos para a educação, preveem a flexibilização de disciplinas dos currículos escolares e ampliam o período de ensino nas salas de aula. Além da ocupação dos alunos, os professores do estado aprovaram em assembleia em Curitiba, na quarta-feira (12), uma greve geral que deve ser iniciada na próxima segunda-feira (17).