Uma palestra com participação dos alunos do segundo ano do ensino médio de um escola estadual no município de João Neiva (ES) gerou polêmica; ministrado por Aubrey Effgen, ativista LGBT e coordenador de Políticas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo (SEDH), o conteúdo abordou a chamada identidade de gênero. O evento aconteceu na última quarta-feira, no interior do estado.
Problema: a ideologia de gênero não faz parte do Plano Estadual de Educação, aprovado em 2015 pela Assembleia Legislativa. Os deputado rejeitaram explicitamente a inclusão do tema nas escolas capixabas.
A Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo argumenta que foi convidada a realizar a palestra com o tema “Direitos Humanos e Diversidade Sexual e de Identidade de Gênero” e que ela não tem relação com o que “chamam de ideologia de gênero”.
Mas a própria noção de identidade de gênero, que a secretaria admite ter feito parte da palestra, pressupõe que alguém nascido homem pode tornar-se mulher e vice-versa; é o cerne do que os deputados do Estado rejeitaram.
Ouvido pela Gazeta do Povo, o deputado Euclério Sampaio (DEM) disse que o caso em questão fere o Plano Estadual de Educação. “A ‘ideologia de gênero’ que querem empregar nas escolas é terrorismo moral, que pode tudo, menos promover igualdade entre os gêneros”, afirma.
Na avaliação do deputado, as escolas deveriam ter outras prioridades: “O estado deveria priorizar os desafios relacionados ao acesso a educação, qualidade do ensino, diminuir a taxa de abandono, reduzir as reprovações e se aprofundar nas áreas com relevância curricular dos alunos, como matemática, português”.
Já a assessoria de comunicação da presidência da Assembleia emitiu apenas uma nota protocolar: “A Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na atual gestão da mesa diretora, iniciada em fevereiro deste ano, tomou a decisão de acompanhar mais de perto as mudanças sociais e avançar em temas que ainda são tratados como tabus. A previsão é de que a Assembleia volte a discutir este e também outros temas de interesse social que não podem passar ao largo do debate de Suas Excelências”.
A Secretaria de Educação não respondeu aos pedidos de esclarecimento, embora tenha sido procurada diversas vezes pela Gazeta do Povo. Por outro lado, a Secretaria de Direitos Humanos disse que, apesar das críticas, continuará com o trabalho nas escolas: “A SEDH afirma que sempre que for convidada, sendo possível, estará disponível para discutir questões ligadas à igualdade de gênero”.