O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) que irá aumentar o valor repassado aos estados e municípios para a complementação da merenda escolar. O reajuste, primeiro após sete anos, foi anunciado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Serão R$ 465 milhões a mais, liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, o que beneficiará 41 milhões de estudantes.
O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Para as demais modalidades, como escolas de tempo integral e pré-escolas, o aumento médio é de 7%. Esses porcentuais referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado.
O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Deste total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro da educação.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os repasses para os municípios serão corrigidos em mais de 10%. Para as cidades com até 20 mil habitantes, os recursos terão 15% de aumento. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, afirmou Mendonça Filho.
Os municípios com até 100 mil habitantes, por sua vez, receberão R$ 993,4 mil, enquanto os com até 500 mil habitantes terão R$ 2,83 milhões em recursos, o que corresponde a um reajuste de 12% e 13%, respectivamente. Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.
O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.
Confira os reajustes da merenda por dia letivo para cada aluno, de acordo com a etapa e modalidade de ensino:
Creches: de R$ 1,00 para R$ 1,07
Pré-escola: de R$ 0,50 para R$ 0,53
Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,60 para R$ 0,64
Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: de R$ 0,30 para R$ 0,36
Ensino integral: de R$ 1,00 para R$ 1,07
Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: de R$ 0,50 para R$ 0,53
