O governo federal promete complementar o piso salarial dos professores, de R$ 950, nos estados que não conseguirem pagar o valor integral. A portaria que autoriza o repasse adicional por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb) será assinada nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Os estados precisarão comprovar a necessidade da verba extra e receberão o dinheiro para esse fim a partir de 2010, que é quando o piso passa a ser o salário-base, sobre o qual serão acrescentados todos os adicionais. Atualmente, as redes estaduais e municipais pagam valores proporcionais do piso.
Concurso
Outra medida para tentar valorizar o magistério é a criação de um concurso nacional para ingresso na carreira. A prova deverá ser aplicada no primeiro semestre de 2010. A proposta do Ministério da Educação é montar um banco de professores aprovados no exame, no qual as redes estaduais e municipais poderão se basear para fazer a contratação.
"Alguns locais, especialmente os mais pobres, têm dificuldades em fazer concurso. Com isso, criaremos um padrão nacional. Quem quiser contratar terá acesso ao desempenho dos professores e poderá fazer convite de trabalho, conforme a ordem de classificação", afirma Haddad.