Governo lança documento científico e o considera “estado da arte” da alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou, na manhã desta quarta-feira (14), o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidência Científica (Renabe), produto da 1ª Conferência batizada com o mesmo nome. O documento é tido por muitos especialistas como o mais robusto a respeito de alfabetização já publicado no país. O PDF, disponível no fim da matéria, tem 360 páginas e centenas de referências acadêmicas a pesquisadores de neurociência, da ciência cognitiva da leitura e da numeracia.

"Parece algo fora de moda, mas não é. Precisamos aprender a ler para depois ler para aprender. O encaminhamento [do Renabe] é acertado", disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento do relatório. Na fala, ele se refere a críticas às abordagens chamadas fônicas, rechaçadas e tidas por grande parte da academia como "retrógradas", mas valorizadas pelos países que mais prosperam em alfabetização.

"No Brasil, crianças estavam praticamente analfabetas, mesmo frequentando escola, mesmo tendo todo tipo de custeio alto de verba federal", afirmou Ribeiro.

Trata-se do primeiro documento brasileiro para o qual diferentes especialistas contribuíram, sintetizando evidências científicas robustas e atualizadas a respeito da alfabetização. No cenário internacional, o relatório cuja abordagem mais se aproxima do Renabe é o National Reading Panel (NRP), produzido nos Estados Unidos (EUA), em 2000, documento tido na época como o "estado da arte" das pesquisas em alfabetização. Mas, desde então, o número de publicações científicas sobre o tema mais que dobrou, à medida em que as descobertas foram avançando.

Escrito por 12 painelistas e presidido pelo professor Renan Sargiani (presidente científico), o Renabe é composto por 11 capítulos e seu principal objetivo é sintetizar o chamado "estado da arte" das pesquisas sobre alfabetização, para melhorar a qualidade das políticas de ensino e aprendizagem da leitura e escrita, além da matemática básica. Como ocorreu com o NRP, o documento serve para que o país possa calibrar programas e ações. Ao final do relatório, de 360 páginas, cada um dos painelistas propõe recomendações para a educação do país.

Segundo o MEC, os subsídios serão utilizados como ferramenta de comparação com as ações já lançadas, para efeito de ajustes, e durante as discussões sobre a revisão da BNCC anos iniciais, por exemplo.

Entre outros tópicos, o relatório evidencia a importância da disseminação das pesquisas científicas a respeito das chamadas numeracia e literacia. E demonstra a importância da preparação da criança para a aquisição da alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental.

São abordados ao longo do documento, além disso, temas transversais como formação de professores e análise de currículos, com o objetivo de fomentar novas políticas públicas. O Renabe também tenta estimular a melhora de instrumentos de avaliação da alfabetização e materiais didáticos.

Especialistas ligados à pasta afirmam que, embora o MEC tenha encomendado o relatório, a pasta se eximiu de condicionar sua elaboração a critérios políticos ou ideológicos. "Os caminhos escolhidos anteriormente deram resultados pífios que envergonham o Brasil tanto internamente quanto na comunidade exterior", disse o ministro durante o lançamento.