Governo propõe reajuste de até 45% a docentes federais

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O Ministério do Planejamento apresentou nesta sexta-feira (13) uma proposta de aumento salarial de até 45% em três anos a professores das instituições de ensino superior federais em greve, considerando os 4% já concedidos neste ano. O volume terá um impacto no orçamento da União de R$ 3,9 bilhões para os próximos três anos. Esse valor será dividido em R$ 1,56 bilhão (40%) para 2013 R$ 1,17 bilhão para 2014 (30%) e outro R$ 1,17 bilhão (30%) para 2015.

A proposta do governo estima que, ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Além disso, "como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos", os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13.

Segundo documento do Ministério do Planejamento, "a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos".

A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

>>> Veja a proposta do governo no site do Ministério do Planejamento:Magistério superiorInstitutos federais

Os valores foram informados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior e pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, em coletiva de imprensa.

A mesa de negociação com os professores foi coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação. Agora os grevistas irão analisar a oferta.

A paralisação dos professores, que completou 57 dias, atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica, dos 38 existentes. Eles reivindicam reestruturação da carreira e melhores condições de infraestrutura nas instituições.

No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a proposta prevê progressão de titulação. Além disso, o governo assegura que "haverá novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente".