Como o projeto de lei que prevê a reforma do ensino médio não avança, o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (22) a edição de uma Medida Provisória (MP) para acelerar o processo. O texto pretende enxugar as disciplinas nos três anos dessa etapa da educação básica e permitir a sua flexibilização, pela qual o aluno poderá escolher uma área específica para se aprofundar, como linguagens, matemática, ciências humanas, da natureza ou ensino técnico.
A maior parte das escolas de ensino médio no Brasil hoje oferece mais de dez disciplinas em 4 ou 5 horas de aula. A proposta do governo é aumentar gradativamente a carga horária para sete horas, no mínimo, e diminuir esse conjunto de matérias. O objetivo principal é melhorar a qualidade do ensino médio no país, que está muito abaixo da média mundial e piorando, de acordo com resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados no início de setembro.
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“É preciso ver o texto final da MP, mas a proposta em si não é ruim”, explica Cláudia Costin, professora visitante em Harvard e ex-diretora de educação do Banco Mundial. “O modelo adotado hoje, ter 13 disciplinas no ensino médio com pouco tempo, foi criado na época da ditadura, não tem réplica em nenhum país no mundo e não traz bons resultados”, avalia.
A proposta do governo deve unificar o que é ensinado no primeiro ano e na primeira metade do segundo e deixar que os alunos escolham as disciplinas dos outros semestres. Além disso, os alunos poderão trancar a matrícula ao fim de cada semestre e retomar os estudos a partir daquele ‘módulo’ mais para frente.
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De acordo com o MEC, ao respeitar as aptidões dos alunos o modelo deverá reduzir a taxa de abandono dessa etapa da educação básica, que é de 6,8% ao ano, e parecer mais atraente para quase dois milhões de jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola.
BNCC
Em julho, o MEC anunciou que iria fatiar o currículo comum da educação básica (a chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC)) e adiar a parte do ensino médio, já com vistas à flexibilização. O texto da MP a ser editada deve estabelecer um total de 50% de matérias comuns no ensino médio, deixando os outros 50% para serem definidos pelas secretarias de educação de estados e municípios.
Já, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Maria Inês Fini, presidente do Inep, órgão do MEC responsável pela avaliação, confirmou que, depois da aprovação das mudanças no ensino médio, a prova passará por modificações em 2017, que devem ser divulgadas no fim deste ano.
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