Ao passo que escolas e universidades país afora finalmente se preparam para voltar às atividades presenciais, alguns sindicatos resistem – e passaram a convocar “greves sanitárias”. O argumento é o de que as aulas só devem ser retomadas quando todos estiverem completamente imunizados. A ameaça de paralisação é mais um obstáculo à retomada da normalidade, após mais de um ano de ensino remoto – ou, em alguns casos, de simples paralisação das aulas.
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Nesta quinta-feira (15), o SINTUFEJUF, sindicato que representa os funcionários da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), iniciou uma greve por tempo indeterminado. "Trabalho presencial somente após imunização completa", pede o sindicato, em seu manifesto.
A UFJF retomou as atividades presenciais para os cursos de odontologia, medicina e enfermagem no dia 5 de julho, com um rígido protocolo de segurança. Serviços que estavam interrompidos havia mais de um ano, como o Restaurante Universitário, também foram reabertos. Ao mesmo tempo, a universidade adiou para o fim de agosto a volta dos demais cursos.
O cenário de paralisação pode se repetir em outras universidades brasileiras. No fim de junho, a FASUBRA, que representa funcionários técnico-administrativos das universidades federais, decidiu, em uma plenária nacional, que só aceitará o retorno às atividades presenciais depois da "completa imunização (segunda dose) de toda comunidade universitária". A entidade também aprovou um indicativo de greve sanitária “em caso de convocação para o retorno ao trabalho presencial sem que todas e todos tenham recebido as duas doses da vacina”.
A FASUBRA ainda declarou posição contrária à inclusão da educação – básica e superior – como serviço essenciais, como propõe o projeto de lei 5595/2020, em debate na Câmara dos Deputados.
A maioria das universidades públicas ainda não retomou as aulas presenciais. Neste quarta-feira (14), o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro moveu uma ação civil pública pedindo que as instituições federais de ensino no estado voltem às aulas presenciais até 18 de outubro. "Diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos autorizadores de ensino integralmente à distância contando como carga horária letiva (...) não encontra mais respaldo", argumentam os procuradores.
Sindicatos escolares
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, que representa professores e funcionários do ensino básico, também declarou greve: só aceita retomar as aulas presenciais depois que todos os profissionais forem vacinados. “Não estamos dispostos a colocar a nossa vida e nem a dos nossos estudantes em risco. O Sind-UTE/MG defende a educação e prima pela vida. Queremos a volta presencial às aulas quando houver imunização de toda a população”, disse a coordenadora-geral do sindicato, Denise Romano.
Em resposta à posição do sindicato, a Defensoria Pública de Minas Gerais emitiu uma recomendação contra a greve organizada pelo Sind-UTE. “A greve desconsidera que a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes se sobrepõe a eventual direito de greve, bem como, desconsidera as peculiaridades de cada Zona Epidemiológica do Estado, conforme autorizações de funcionamento definidas pelo Programa Minas Consciente, assim como, as diretrizes estabelecidas pela Deliberação 129/2021 da SEE/MG e protocolo de retorno”, afirma o documento.
Em Minas, o governo coordenou a volta às aulas de acordo com a situação da pandemia em cada cidade. Nos municípios em que o número de casos é baixo, as atividades presenciais retornaram antes.
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) anunciou a volta às aulas presenciais nas escolas para 26 de julho, ainda que em um modelo híbrido. Mas a Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) no Estado decidiu que os docentes só voltarão às aulas depois da segunda dose da vacina, o que não deve acontecer antes do fim de agosto.
Os professores da rede municipal de São Paulo também chegaram a anunciar uma “greve sanitária” em fevereiro, quando a prefeitura anunciou um programa para retomar gradualmente as aulas presenciais. A paralisação foi encerrada em junho, depois de 117 dias.
Segundo a APEOESP, 104 professores morreram até 8 de julho no estado de São Paulo.
Avanço da imunização
Até agora, segundo os dados oficiais, 85,7 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da vacina, e 31,6 milhões estão completamente imunizados.
Em todas as unidades da federação, idosos e pessoas pertencentes a grupos de risco tiveram prioridade para se imunizar. Em maio, o Ministério da Saúde também determinou que os professores fossem tratados como um público prioritário.
Outro lado
Segundo o Ministério da Educação, a portaria Portaria nº 1.030, publicada em dezembro, permitiu a volta às atividades presenciais a partir de março. Por outro lado, a pasta afirma que a decisão sobre o retorno deve ser tomada "considerando a autonomia universitária assegurada constitucionalmente, no contexto de cada universidade" e levando em conta as "especificidades e peculiaridades locais".
O órgão também afirmou monitorar a situação das instituições federais de ensino superior, e que elaborou um protocolo de biossegurança para auxiliar no retorno às atividades presenciais.
A Gazeta do Povo procurou a UFJF, o SINTUFEJUF, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e a APLB, mas não obteve retorno.
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