Cinco deputados federais e senadores protocolaram, nesta quarta-feira (05), uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de responsabilidade. Para os deputados, Weintraub teria infringido três princípios constitucionais e ainda faltado com o decoro que o cargo exige. Por isso, eles pediram o impeachment do ministro e o caso será analisado pelo STF.
O entendimento dos deputados é o de que o ministro teria violado os princípios constitucionais da eficiência – como no caso das falhas do Enem e dos programas federais de alfabetização –, da transparência – novamente no caso do Enem –, e da impessoalidade – pelo caso do pai que pediu a correção da nota da filha no exame pelo Twitter e foi atendido. Ainda de acordo com o grupo, houve falta de decoro no tratamento dispensado pelo ministro aos deputados e opositores.
A denúncia é assinada pelos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), João H. Campos (PSB-PE) e pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (REDE-ES). Mas a assessoria de Rigoni afirma que o grupo conta ainda com o apoio dos seguintes parlamentares: Raul Henry (MDB-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Professor Israel (PV-DF), Aliel Machado (PSB-PR), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Perpétua Almeida (PDdoB-AC), Margarida Salomão (PT-MG), Danilo Cabral (PSB-PE), Rafael Motta (PSB-RN), Joênia Wapichana (REDE-RR), Fabiano Tolentino (Cidadania-MG) e Alexandre Frota (PSDB-SP).
Procurado, o Ministério da Educação não se manifestou sobre a denúncia até o fechamento da reportagem.
Colaborou: Olavo Soares, de Brasília.
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